VENDEDORES DA AMAZON · ADVOGADO DO VENDEDOR

Amazon suspendeu minha conta de vendedor: o que fazer

Conta desativada, plano de ação recusado ou pagamentos retidos? O escritório analisa a notificação da Saúde da Conta, o motivo alegado, as provas que você tem e o prejuízo do período parado, e indica o caminho: novo plano de ação, notificação ou ação com pedido de urgência.

Atendimento online para todo o Brasil · Por Dr. Daniel Urbano Ribeiro, OAB/SP 464.175 · Atualizado em 20/11/2026

Dr. Daniel Urbano Ribeiro, advogado de vendedores de marketplace

O que dá para pedir na Justiça

O que cabe pedir depende dos fatos e dos documentos de cada caso. A decisão é sempre do Judiciário.

Base legal: a relação entre vendedor e plataforma é, em regra, um contrato civil: valem a boa-fé (art. 422 do Código Civil), a proibição do abuso de direito (art. 187), o dever de indenizar (art. 927) e os lucros cessantes (art. 402). Em alguns casos de pequeno vendedor, MEI ou pessoa física, o Código do Consumidor também é discutido. O pedido de urgência segue o art. 300 do Código de Processo Civil.

Desbloqueio da conta

Pedido de urgência para que a Amazon reative sua conta de vendedor e seus anúncios e libere o saldo retido.

Lucros cessantes

Indenização pelo que você deixou de faturar, calculada pela média de vendas dos meses anteriores ao bloqueio.

Multa diária à plataforma

Pode-se pedir multa caso a empresa descumpra a ordem judicial de desbloqueio.

Danos morais

Quando o bloqueio vem com acusação indevida, sem defesa e sem aviso, conforme a análise do caso.

Guarde as provas do seu faturamento desde o primeiro dia

O período bloqueado pode ser cobrado como lucro cessante, calculado a partir do que você vendia antes. Os relatórios de vendas e de pagamentos da Seller Central e as notificações da Saúde da Conta comprovam quanto você faturava.

Sem acesso à conta, exportar esses relatórios fica mais difícil com o tempo. Preserve os prints e os documentos que você já tem.

Análise em até 48h úteis

É o prazo do escritório para entregar a análise do caso e a notificação extrajudicial após receber a documentação completa.

Esse prazo não se refere à decisão judicial.

O que o TJSP tem decidido sobre a Amazon

  • A 31ª Câmara de Direito Privado entendeu que a Amazon não comprovou justa causa para suspender a conta de uma loja e manteve os lucros cessantes. O dano moral foi afastado (Apelação 1018933-24.2025.8.26.0100, julgada em 23/10/2026).
  • Para contas da Amazon dos Estados Unidos, parte dos juízes entende que a discussão é lá; outra parte admite responsabilizar a Amazon Brasil. O caso precisa de análise antes.

Decisões de outros processos não garantem o mesmo resultado no seu caso: cada pedido depende das provas e do entendimento do juiz.

Reconhece alguma dessas situações?

Bloqueios que costumam chegar ao escritório:

• Conta desativada por “contas relacionadas” que não são suas.

• Reclamação de produto “não autêntico” mesmo com nota fiscal do fornecedor.

• Plano de ação recusado várias vezes sem dizer o que falta.

• Pagamentos retidos depois da desativação.

• Denúncia de marca ou direito autoral sem prova.

• Conta na Amazon dos EUA bloqueada e suporte brasileiro sem resposta.

Como funciona a desativação na Amazon

A Amazon desativa contas de vendedor por três motivos principais: “conta relacionada” (vínculo com outra conta já suspensa, muitas vezes por IP, endereço ou dados bancários em comum), “inauthentic” (suspeita de produto não autêntico, mesmo com nota fiscal) e métricas de desempenho abaixo da meta, como taxa de pedidos com defeito ou envios atrasados.

A resposta esperada pela Amazon é o Plano de Ação (POA): causa raiz, correção e prevenção. Quando o POA é recusado repetidas vezes com mensagens genéricas e o saldo fica retido por 90 dias ou mais, o vendedor fica sem saída administrativa.

O escritório revisa o Plano de Ação, reúne notas fiscais de origem e comprovantes de entrega e, esgotada a via administrativa, notifica a Amazon e pede judicialmente a reativação da conta e a liberação do saldo.

Dr. Daniel Urbano Ribeiro trabalhando no notebook

QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO · ADVOGADO DO VENDEDOR

Dr. Daniel Urbano Ribeiro

OAB/SP 464.175

Antes de ser advogado, fui vendedor — e ainda sou. Vendo no Mercado Livre desde 2012; o que começou como um teste virou três lojas ativas até hoje. Cursei Direito com bolsa, e foi a loja que me deu a liberdade de estudar: aula de manhã, embalagem à tarde, Correios no fim do dia. Por isso sei o que a conta de vendedor representa, e conheço a análise de segurança, o saldo “a liberar”, a medalha e a denúncia de propriedade intelectual por dentro do painel. À frente do Urbano Ribeiro Advogados Associados, uno a lei ao conhecimento de quem está dentro da plataforma todos os dias.

Atendimento direto, sem juridiquês. Todo o processo pode ser conduzido online, de onde você estiver.

Avaliações de clientes no Google

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Danieldepaula Felipe
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Advogado me atendeu muito bem,tirou todas minhas dúvidas!
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Julia Silva Martins
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Trabalho incrível! Obrigado.
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Tô Nem Aaaih
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Nunca vi advogado tão rápido Super recomendo…..
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Milena mi
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Excelente atendimento de um bom profissional
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Marisa Aparecida de Oliveira Souza
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Super indico
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“Só tenho coisas boas a dizer sobre o profissional que ele é. Conseguiu resolver minha causa com rapidez, me deixando extremamente satisfeito com o resultado.” obrigado Dr Daniel
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Jesse Carlos
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Maravilhosa eu fui por indicação, por que eu tive que viajar para minas só que tinha uns trabalhos com carteira assinada em são Paulo, ele me orientou e me ajudou muito
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Delanyê Lopes
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Me tiraram uma dúvida super rápido, excelente atendimento.
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Jéssica Almeida
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Excelente profissional! Me acompanhou com atenção e paciência durante todo o processo, Muito grata pelo comprometimento e pela forma humana com que conduziu tudo. Recomendo!

Seu caso merece uma análise

Ao falar com o escritório, conte quais destas situações se aplicam a você:

• Minha conta foi bloqueada, suspensa ou meus anúncios foram inativados.

• Não recebi uma explicação clara do motivo.

• Tenho pagamentos retidos na Amazon.

• Já abri chamados e só recebi resposta automática.

• Tenho relatório de vendas, extratos e prints das mensagens.

Como funciona

01 · Você chama no WhatsApp

Conta o que aconteceu e envia os prints do bloqueio, da retenção e das conversas com o suporte.

02 · Análise e notificação em 48h

O escritório avalia o caso, aponta o caminho mais adequado e, se houver base, notifica formalmente a plataforma. Os honorários são combinados em contrato escrito antes de qualquer medida.

03 · Ação com pedido de urgência

Se a plataforma não resolver, a ação é protocolada em até 5 dias úteis, com pedido de desbloqueio, liberação de saldo e indenização. O prazo de decisão depende do Judiciário.

Separe os documentos

• Print do aviso de bloqueio, suspensão ou retenção, com a data

• Notificações da Saúde da Conta e respostas enviadas à Amazon

• Relatórios de pagamentos da Seller Central dos últimos 3 meses

• Relatório de vendas dos últimos 12 meses (exportação do painel)

• CNPJ/MEI ou CPF e documento do responsável

Se faltar algo, o escritório orienta você.

Quando não vale a pena processar

Nem todo bloqueio deve virar processo. Em geral, não compensa quando:

  • O produto não tem nota fiscal de origem ou há indício real de falsificação.
  • Havia contas paralelas para fugir de punições anteriores.
  • Os atrasos e cancelamentos que geraram a punição são reais e estão documentados.
  • Não há relatórios de vendas para comprovar o faturamento perdido.
  • O valor em jogo é pequeno perto do tempo e do custo do processo.

Por isso o escritório analisa o caso antes e diz com franqueza se vale seguir.

Dúvidas de quem está bloqueado

Vocês garantem que minha conta volta ou que o saldo é liberado?

Não. A decisão é do juiz. O escritório analisa o caso e informa as possibilidades, sem promessa de resultado.

Como se calcula o que eu perdi?

A partir do histórico de vendas antes do bloqueio, com base nos relatórios do seu painel. Algumas decisões usam a média de faturamento; outras, o lucro líquido. Por isso o critério é definido já no pedido inicial.

Vale a pena tentar outro plano de ação antes de processar?

Muitas vezes, sim. Um plano de ação bem feito resolve parte dos casos. Quando a Amazon recusa sem explicar ou não diz o que falta, a notificação e a ação passam a fazer sentido.

Quanto tempo demora?

A notificação sai em 48h úteis e a ação é protocolada em até 5 dias úteis após a documentação. A partir daí, o pedido de urgência costuma ser apreciado em dias ou semanas; o processo completo pode levar meses. Tudo depende do Judiciário.

Moro longe de Mogi das Cruzes. Dá para fazer?

Sim. O atendimento pode ser feito online pelo WhatsApp.

E se a plataforma tiver razão no bloqueio?

Por isso existe a análise prévia. Se o caso não tiver fundamento, o escritório informa isso antes de propor uma ação.

Vamos conversar sobre o seu bloqueio?

Envie os prints do bloqueio ou da retenção pelo WhatsApp. O escritório responde com a análise e os próximos passos possíveis.

Urbano Ribeiro Advogados Associados

CNPJ 68.234.203/0001-86 · Dr. Daniel Urbano Ribeiro, OAB/SP 464.175 · Mogi das Cruzes/SP · WhatsApp: (11) 91577-6146

Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Os prazos de 48h e de 5 dias úteis referem-se à entrega da análise e ao protocolo pelo escritório após o recebimento da documentação completa. A concessão de liminar, o desbloqueio, eventual indenização e a fixação de multa dependem da análise do caso e da decisão judicial. Amazon é marca de seu respectivo titular, sem vínculo ou parceria com o escritório.

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