VENDEDORES DA AMAZON · ADVOGADO DO VENDEDOR
Conta desativada, plano de ação recusado ou pagamentos retidos? O escritório analisa a notificação da Saúde da Conta, o motivo alegado, as provas que você tem e o prejuízo do período parado, e indica o caminho: novo plano de ação, notificação ou ação com pedido de urgência.
Atendimento online para todo o Brasil · Por Dr. Daniel Urbano Ribeiro, OAB/SP 464.175 · Atualizado em 20/11/2026

O que cabe pedir depende dos fatos e dos documentos de cada caso. A decisão é sempre do Judiciário.
Base legal: a relação entre vendedor e plataforma é, em regra, um contrato civil: valem a boa-fé (art. 422 do Código Civil), a proibição do abuso de direito (art. 187), o dever de indenizar (art. 927) e os lucros cessantes (art. 402). Em alguns casos de pequeno vendedor, MEI ou pessoa física, o Código do Consumidor também é discutido. O pedido de urgência segue o art. 300 do Código de Processo Civil.
Pedido de urgência para que a Amazon reative sua conta de vendedor e seus anúncios e libere o saldo retido.
Indenização pelo que você deixou de faturar, calculada pela média de vendas dos meses anteriores ao bloqueio.
Pode-se pedir multa caso a empresa descumpra a ordem judicial de desbloqueio.
Quando o bloqueio vem com acusação indevida, sem defesa e sem aviso, conforme a análise do caso.
O período bloqueado pode ser cobrado como lucro cessante, calculado a partir do que você vendia antes. Os relatórios de vendas e de pagamentos da Seller Central e as notificações da Saúde da Conta comprovam quanto você faturava.
Sem acesso à conta, exportar esses relatórios fica mais difícil com o tempo. Preserve os prints e os documentos que você já tem.
É o prazo do escritório para entregar a análise do caso e a notificação extrajudicial após receber a documentação completa.
Esse prazo não se refere à decisão judicial.
Decisões de outros processos não garantem o mesmo resultado no seu caso: cada pedido depende das provas e do entendimento do juiz.
Bloqueios que costumam chegar ao escritório:
• Conta desativada por “contas relacionadas” que não são suas.
• Reclamação de produto “não autêntico” mesmo com nota fiscal do fornecedor.
• Plano de ação recusado várias vezes sem dizer o que falta.
• Pagamentos retidos depois da desativação.
• Denúncia de marca ou direito autoral sem prova.
• Conta na Amazon dos EUA bloqueada e suporte brasileiro sem resposta.
A Amazon desativa contas de vendedor por três motivos principais: “conta relacionada” (vínculo com outra conta já suspensa, muitas vezes por IP, endereço ou dados bancários em comum), “inauthentic” (suspeita de produto não autêntico, mesmo com nota fiscal) e métricas de desempenho abaixo da meta, como taxa de pedidos com defeito ou envios atrasados.
A resposta esperada pela Amazon é o Plano de Ação (POA): causa raiz, correção e prevenção. Quando o POA é recusado repetidas vezes com mensagens genéricas e o saldo fica retido por 90 dias ou mais, o vendedor fica sem saída administrativa.
O escritório revisa o Plano de Ação, reúne notas fiscais de origem e comprovantes de entrega e, esgotada a via administrativa, notifica a Amazon e pede judicialmente a reativação da conta e a liberação do saldo.

QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO · ADVOGADO DO VENDEDOR
OAB/SP 464.175
Antes de ser advogado, fui vendedor — e ainda sou. Vendo no Mercado Livre desde 2012; o que começou como um teste virou três lojas ativas até hoje. Cursei Direito com bolsa, e foi a loja que me deu a liberdade de estudar: aula de manhã, embalagem à tarde, Correios no fim do dia. Por isso sei o que a conta de vendedor representa, e conheço a análise de segurança, o saldo “a liberar”, a medalha e a denúncia de propriedade intelectual por dentro do painel. À frente do Urbano Ribeiro Advogados Associados, uno a lei ao conhecimento de quem está dentro da plataforma todos os dias.
Atendimento direto, sem juridiquês. Todo o processo pode ser conduzido online, de onde você estiver.
Ao falar com o escritório, conte quais destas situações se aplicam a você:
• Minha conta foi bloqueada, suspensa ou meus anúncios foram inativados.
• Não recebi uma explicação clara do motivo.
• Tenho pagamentos retidos na Amazon.
• Já abri chamados e só recebi resposta automática.
• Tenho relatório de vendas, extratos e prints das mensagens.
Conta o que aconteceu e envia os prints do bloqueio, da retenção e das conversas com o suporte.
O escritório avalia o caso, aponta o caminho mais adequado e, se houver base, notifica formalmente a plataforma. Os honorários são combinados em contrato escrito antes de qualquer medida.
Se a plataforma não resolver, a ação é protocolada em até 5 dias úteis, com pedido de desbloqueio, liberação de saldo e indenização. O prazo de decisão depende do Judiciário.
• Print do aviso de bloqueio, suspensão ou retenção, com a data
• Notificações da Saúde da Conta e respostas enviadas à Amazon
• Relatórios de pagamentos da Seller Central dos últimos 3 meses
• Relatório de vendas dos últimos 12 meses (exportação do painel)
• CNPJ/MEI ou CPF e documento do responsável
Se faltar algo, o escritório orienta você.
Nem todo bloqueio deve virar processo. Em geral, não compensa quando:
Por isso o escritório analisa o caso antes e diz com franqueza se vale seguir.
Não. A decisão é do juiz. O escritório analisa o caso e informa as possibilidades, sem promessa de resultado.
A partir do histórico de vendas antes do bloqueio, com base nos relatórios do seu painel. Algumas decisões usam a média de faturamento; outras, o lucro líquido. Por isso o critério é definido já no pedido inicial.
Muitas vezes, sim. Um plano de ação bem feito resolve parte dos casos. Quando a Amazon recusa sem explicar ou não diz o que falta, a notificação e a ação passam a fazer sentido.
A notificação sai em 48h úteis e a ação é protocolada em até 5 dias úteis após a documentação. A partir daí, o pedido de urgência costuma ser apreciado em dias ou semanas; o processo completo pode levar meses. Tudo depende do Judiciário.
Sim. O atendimento pode ser feito online pelo WhatsApp.
Por isso existe a análise prévia. Se o caso não tiver fundamento, o escritório informa isso antes de propor uma ação.
Envie os prints do bloqueio ou da retenção pelo WhatsApp. O escritório responde com a análise e os próximos passos possíveis.
CNPJ 68.234.203/0001-86 · Dr. Daniel Urbano Ribeiro, OAB/SP 464.175 · Mogi das Cruzes/SP · WhatsApp: (11) 91577-6146
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Os prazos de 48h e de 5 dias úteis referem-se à entrega da análise e ao protocolo pelo escritório após o recebimento da documentação completa. A concessão de liminar, o desbloqueio, eventual indenização e a fixação de multa dependem da análise do caso e da decisão judicial. Amazon é marca de seu respectivo titular, sem vínculo ou parceria com o escritório.