A tabela de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é revisada anualmente para refletir o aumento do salário mínimo e o ajuste de outros índices. Esta atualização é crucial para que empregados com carteira registrada e demais contribuintes cumpram suas obrigações financeiras.
Neste artigo, você aprenderá sobre as contribuições de diferentes categorias de segurados, incluindo trabalhadores CLT, autônomos, MEIs (Microempreendedores Individuais), segurados especiais rurais e facultativos.
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Novas Alíquotas e Valores do INSS em 2024
As contribuições ao INSS em 2024 foram modificadas. Você encontrará abaixo duas tabelas fundamentais: uma para empregados CLT, domésticos e avulsos, e outra para autônomos, MEIs e segurados especiais.
Tabela de Contribuições – Empregados CLT, Domésticos e Avulsos
Essa tabela se aplica a todos os trabalhadores sob registro:
| Faixa de salário (2024) | Alíquota aplicada | Alíquota efetiva |
| Até 1 salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) | 7,5% | 7,5% |
| De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68 | 9% | 7,5% a 8,25% |
| De R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03 | 12% | 8,25% a 9,5% |
| De R$ 4.000,04 a R$ 7.786,02 | 14% | 9,5% a 11,69% |
As alíquotas são progressivas, ou seja, aplicadas em faixas de renda. Assim, trabalhadores que ganham menos pagam menos.
Exemplos Práticos
Milena, uma farmacêutica que recebe R$ 1.700,00, terá sua contribuição calculada da seguinte maneira:
– Primeira faixa (7,5% sobre R$ 1.412): R$ 105,90
– Segunda faixa (9% sobre R$ 288): R$ 25,92
– Total: R$131,82 mensais.
Natália, uma pesquisadora que ganha R$ 3.000,00, terá:
– Primeira faixa (R$ 105,90)
– Segunda faixa (R$ 112,92)
– Terceira faixa (12% sobre R$ 333,32): R$ 40,00
– Total: R$258,82 mensais.
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Tabela de Contribuições para Autônomos, MEIs, Rurais e Facultativos
Os autônomos devem pagar 20% sobre a renda obtida, desde que respeitem os limites do salário mínimo e do teto do INSS. Para quem optar pela alíquota de 11%, o valor referente ao salário mínimo será R$155,32.
Os segurados especiais rurais pagam 1,3% sobre a receita bruta da produção, enquanto os MEIs devem contribuir com 5% do salário mínimo, totalizando R$70,60 em 2024.
Os segurados facultativos também podem optar por contribuir com 20% sobre qualquer quantia entre o mínimo e o teto do INSS, ou se beneficiar de alíquotas reduzidas de 11% ou 5%, dependendo de sua situação financeira.
Salário Mínimo e Teto do INSS em 2024
Em 2024, o salário mínimo se estabelece em R$1.412,00, enquanto o teto do INSS é de R$7.786,02. Esses valores foram reajustados em 3,71% em relação ao ano anterior.
Quando Começam as Novas Contribuições?
As novas alíquotas já estão em vigor desde 1º de janeiro de 2024, retroativas a essa data conforme a Portaria Interministerial 2/2024.
Conclusão
As tabelas de contribuição ao INSS são fundamentais e variam conforme a categoria do segurado. Desde os empregados CLT até os contribuintes individuais, cada um tem regras específicas para garantir sua aposentadoria e outros benefícios. É recomendável que você faça um planejamento previdenciário, buscando sempre as melhores opções de contribuição.
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