Se você é beneficiário de uma pensão por morte, é natural questionar se o valor recebido pode ser ajustado para maior. Em resposta a essa dúvida frequente entre nossos clientes, vamos explicar se existe a possibilidade de revisar a pensão por morte e como isso funciona.
Neste artigo, abordaremos tudo relacionado a esse benefício vital para os dependentes de um segurado do INSS falecido, incluindo o cálculo do valor, quem pode receber e os procedimentos para solicitar uma revisão.
-
O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado que faleceu. Este benefício é uma forma de garantir a segurança financeira aos familiares que ficam sem o apoio econômico do provedor. A pensão visa ajudar os dependentes a se reestruturar financeiramente após a perda.
-
Quem é considerado dependente?
São considerados dependentes do segurado:
– Cônjuges e companheiros;
– Filhos (não emancipados, com menos de 21 anos ou inválidos);
– Pais, mães e irmãos (com as suas respectivas condições de dependência).
Esses dependentes são classificados em três categorias, conforme a prioridade da pensão, conforme a Lei 8.213/1991. A primeira classe tem prioridade sobre as demais.
-
Cálculo da pensão por morte
Após a Reforma da Previdência em 13/11/2019, as regras de cálculo da pensão por morte mudaram. Agora, os dependentes têm direito a 50% do valor da aposentadoria do falecido, ou o que ele receberia se aposentado por invalidez, acrescido de 10% para cada dependente.
Exemplo prático:
Suponha que Lucas, que tem uma aposentadoria por invalidez de R$ 5.000, tem uma esposa e dois filhos. O cálculo da pensão seria:
– 50% de R$ 5.000 = R$ 2.500;
– + 30% (10% x 3 dependentes) = R$ 1.500;
– Total: R$4.000; dividido entre três dependentes = R$1.333,33 para cada um.
-
Como solicitar a pensão por morte no Meu INSS
Para solicitar a pensão por morte, acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e siga os passos para realizar o cadastro e a solicitação. Você poderá precisar anexar documentos que comprovem sua condição de dependente.
-
Revisão da pensão por morte
Sim, é possível solicitar a revisão da pensão por morte! Muitas vezes, esse processo é considerado apenas nos casos de aposentadorias, mas ele também se aplica a outros benefícios, incluindo pensões por morte.
Existem várias razões que podem levar à revisão, especialmente para pensões concedidas antes da Reforma. É recomendável consultar um advogado para verificar o direito à revisão, principalmente se a concessão ocorreu entre 2015 e 2019.
-
Prazo para revisão
A solicitação de revisão deve ser feita dentro do prazo de 10 anos a partir da concessão da pensão. Caso existam erros a serem corrigidos, é possível solicitar retroativos dos últimos cinco anos ao INSS.
Perguntas frequentes
– Como a revisão é feita?
A revisão ocorre por meio de um pedido formal, podendo ser realizado no site do Meu INSS. A assistência de um advogado especializado é aconselhável devido à complexidade do processo.
– É possível revisar a aposentadoria do falecido?
Sim, o dependente pode solicitar a revisão da aposentadoria do falecido dentro do prazo de 10 anos.
– Quem tem direito à revisão?
Todos os dependentes que recebem pensão por morte têm direito à revisão, desde que respeitado o prazo estabelecido.
Conclusão
Embora muitos recebedores de pensão por morte não saibam, é possível solicitar a revisão do valor recebido. Consultar um advogado previdenciário é uma etapa essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o benefício correto.
Se você considera que pode se beneficiar dessa informação, compartilhe com quem também recebe pensão por morte. O conhecimento é uma ferramenta valiosa.
No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo!
Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.