Muitos segurados do INSS se questionam sobre a possibilidade de aposentadoria após um Acidente Vascular Cerebral (AVC), classificado sob o CID I64. Aqui, vamos discutir como essa condição pode afetar os direitos previdenciários dos afetados.
O que é o CID I64?
O código I64, correspondente ao AVC na CID 10, refere-se a um Acidente Vascular Cerebral não especificado. Na nova classificação, a CID 11, o AVC possui o código 8B20. As duas classificações englobam os tipos de AVC, que podem ser isquêmicos (causados por obstrução) ou hemorrágicos (resultantes de rompimento de vasos sanguíneos). As implicações para a aposentadoria dependem das sequelas e da incapacidade resultante desse evento.
Impacto do AVC na Saúde e Direitos
O AVC é uma condição crítica e, segundo a Organização Mundial da Saúde, representa uma das principais causas de morte e incapacidade globalmente. No Brasil, milhares de vidas são afetadas anualmente, não apenas pela mortalidade, mas pelos efeitos debilitantes que costumam impactar a capacidade de trabalho e a vida cotidiana.
Classificação e Tipos de AVC
Tipos Comuns de AVC
1.AVC Isquêmico: Ocorre pela obstrução dos vasos sanguíneos do cérebro, geralmente devido a coágulos.
2.AVC Hemorrágico: Resulta do rompimento de um vaso sanguíneo, causando hemorragia.
ATA (Ataque Isquêmico Transitório)
Embora menos grave que um AVC, o AIT serve como um sinalizador de risco para futuros AVCs, apresentando sintomas temporários que podem ser um alerta.
Aposentadoria e Benefícios Relacionados ao AVC
Os beneficiários podem ter direito a diferentes tipos de benefícios, dependendo da gravidade das sequelas:
1.Aposentadoria por Invalidez: Disponível se houver comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho.
2.Auxílio-Doença: Para aqueles que ficam incapacitados temporariamente.
3.BPC (Benefício de Prestação Continuada): Auxílio assistencial para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo não contribuintes do INSS.
Requisitos gerais para aposentadoria por invalidez:
– Exigir perícia médica que comprove a incapacidade.
– Possuir carência mínima de 12 meses e qualidade de segurado.
Documentação Necessária
Para acessar qualquer benefício previdenciário, os seguintes documentos são normalmente exigidos:
– RG e CPF
– Comprovante de residência
– Documentos médicos que atestem a condição e as sequelas, como laudos e exames.
– CAR e CNIS para verificar contribuições e vínculos.
Perguntas Frequentes
Quem pode se aposentar e quais os direitos?
Se você sofreu um AVC e possui sequelas permanentes, é possível requerer a aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade total.
Qual é a diferença entre os códigos da CID 10 e 11?
O CID I64 refere-se ao AVC não especificado, enquanto 8B20 na CID 11 categoriza o AVC com incerteza se é isquêmico ou hemorrágico.
Conclusão
Sofrer um AVC não garante automaticamente aposentadoria, pois o que fundamenta o direito a benefícios previdenciários é a deficiência resultante. Mesmo pessoas que não contribuíram para o INSS podem solicitar o BPC, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Recomenda-se sempre consultar um profissional capacitado para melhores orientações sobre a documentação e processos necessários.
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