Você sabe quem é elegível para solicitar o auxílio-doença, um benefício que ampara aqueles temporariamente incapacitados para o trabalho?
Esse benefício é voltado para segurados que, devido a uma enfermidade ou acidente, ficam impossibilitados de realizar suas atividades habituais por:
– Mais de 15 dias consecutivos;
– Um período total de 15 dias dentro de 60 dias.
Se você está enfrentando problemas de saúde que o impedem de trabalhar, este artigo é para você. Vamos explorar como fazer o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS.
1.O que é Auxílio-Doença?
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um suporte financeiro concedido ao segurado que não consegue trabalhar devido a problemas de saúde. O propósito é cobrir as necessidades financeiras enquanto o beneficiário se recupera.
2.Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Os segurados que são vítimas de acidentes ou que são diagnosticados com doenças que resultam em incapacidade por mais de 15 dias têm o direito de solicitar o auxílio-doença ao INSS. No entanto, é necessário atender a alguns critérios.
3.Quais são os requisitos para receber o Auxílio-Doença?
Existem três requisitos primordiais para ter acesso ao auxílio-doença:
1.Qualidade de segurado: É essencial estar em dia com as contribuições ao INSS.
2.Carência: Necessário cumprir um tempo mínimo de contribuições.
3.Incapacidade Temporária:Comprovar que não é possível realizar as atividades laborais por um período mínimo.
Nos próximos tópicos, explicaremos cada um deles com mais detalhes.
Qualidade de Segurado
Para ter direito ao auxílio-doença, é imprescindível possuir a qualidade de segurado, que é concedida aos que realizam contribuições ao INSS. Caso tenha sido demitido, você poderá manter a qualidade de segurado por até 12 meses, mesmo sem contribuir nesse período.
Carência: O que é e como funciona?
Carência é a quantidade mínima de meses de contribuição que um segurado precisa ter para acessar certos benefícios. Geralmente, é exigido um mínimo de 12 meses. No entanto, existem situações em que a carência é dispensada, como em casos de acidentes, doenças do trabalho ou algumas doenças graves.
Incapacidade Temporária
A incapacidade temporária refere-se ao estado de não conseguir desempenhar suas atividades laborais devido a doença ou acidente. Para solicitar o auxílio, a incapacidade deve ultrapassar 15 dias, que podem ser contínuos ou aglomerados em um espaço de 60 dias.
4.Quem pode fazer o pedido de Auxílio-Doença?
A solicitação do auxílio-doença pode ser feita por qualquer segurado que atenda aos requisitos de qualidade de segurado, carência e incapacidade temporária. Isso inclui:
– Empregados CLT
– Empregados domésticos
– Contribuintes individuais
– Microempreendedores individuais (MEI)
– Segurados facultativos
– Desempregados, entre outros.
5.Qual é o valor máximo que o INSS paga de Auxílio-Doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base em 91% da média dos últimos 12 salários de contribuição. Por exemplo, se sua média é de R$3.289,00, o valor do auxílio seria de R$2.993,62.
6.Quanto tempo dura o benefício?
O auxílio-doença é temporário e sua duração será determinada pela perícia médica no INSS. Sem uma determinação específica, o benefício é concedido por 120 dias, com possibilidade de prorrogação mediante nova avaliação.
7.Como solicitar o Auxílio-Doença?
Siga este guia para solicitar seu auxílio-doença através do Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Realize seu login.
- Navegue até “Benefício por Incapacidade”.
- Clique em “Pedir Novo Benefício”.
- Complete as informações solicitadas.
É aconselhável que você busque a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que sua solicitação seja feita corretamente e que toda a documentação esteja em ordem.
Conclusão
Neste artigo, foi abordado que o auxílio-doença é um benefício fundamental para segurados que se encontram temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde. Se você se depara com a necessidade de solicitar esse auxílio, é crucial que atenda a alguns requisitos básicos, como a qualidade de segurado, a carência de contribuições e a comprovação da incapacidade temporária por meio de avaliação médica.
Ao seguir o processo correto de solicitação, que pode ser feito pelo Meu INSS, você pode garantir o suporte financeiro necessário para a sua recuperação. Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, a consulta com um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar sua jornada e assegurar que todos os passos sejam seguidos adequadamente.
Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, não hesite em buscar as informações e o auxílio necessário. Compartilhe este conhecimento para que mais pessoas possam ter acesso aos seus direitos.
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