Com a decisão do STF que derrubou a carência de 10 meses, as autônomas agora podem solicitar o salário-maternidade do INSS mesmo com poucas contribuições. No entanto, para conseguir o benefício, é essencial comprovar que exerce uma atividade remunerada.
Neste artigo, você vai descobrir quais documentos o INSS aceita como prova de atividade autônoma, como organizá-los e o que fazer se o pedido for indeferido por falta de comprovação.
1. Por que a comprovação é importante
Diferente das trabalhadoras com carteira assinada, as autônomas e MEIs não têm registro automático de vínculo empregatício. Por isso, é necessário apresentar provas documentais de que você realmente atua como profissional autônoma, prestando serviços ou vendendo produtos.
O INSS analisará esses documentos para confirmar que você está em atividade e tem direito ao salário-maternidade.
2. Principais documentos aceitos pelo INSS
Abaixo estão os tipos de documentos mais utilizados e aceitos pelo INSS para comprovar a atividade de autônoma:
- Recibos de pagamento de clientes (com CPF ou CNPJ do contratante)
- Notas fiscais emitidas (MEIs, prestadoras de serviço, etc.)
- Extratos bancários que demonstrem movimentação compatível com a atividade
- Declaração de imposto de renda com renda como autônoma
- Comprovantes de inscrição em plataformas de trabalho (freelancers, apps, etc.)
- Contratos de prestação de serviço
- Divulgação profissional (cartões de visita, redes sociais, anúncios)
Quanto mais documentos você reunir, maior a chance de aprovação imediata do benefício.
3. Como organizar os documentos
Para facilitar a análise do INSS:
- Junte os documentos mais recentes (dos últimos 6 a 12 meses)
- Salve-os em PDF ou imagem clara e legível
- Nomeie os arquivos com títulos explicativos (ex.: “extrato_janeiro2025”)
- Inclua uma declaração simples assinada, informando o tipo de atividade exercida, a frequência e há quanto tempo você atua
4. Exemplo prático
Vanessa, designer gráfica, atua como freelancer desde 2023, sem registro em carteira. Ao engravidar, reuniu recibos de serviços, extratos bancários com depósitos de clientes e prints de conversas profissionais. O benefício foi concedido em menos de 30 dias, sem exigência adicional.
5. O que fazer se o INSS pedir exigência
Se o sistema do INSS pedir mais documentos:
- Acesse o Meu INSS e clique em “Cumprir exigência”
- Anexe novos arquivos que reforcem sua atividade
- Se necessário, peça ajuda profissional para montar o dossiê
- Caso o benefício seja negado, é possível recorrer com recurso administrativo ou ação judicial
Conclusão
Provar a atividade autônoma pode parecer um desafio, mas com a documentação certa, o caminho para o salário-maternidade fica muito mais simples e seguro. Prepare seus documentos com antecedência e, se necessário, busque orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Só com extrato bancário posso conseguir o benefício?
Depende. O ideal é apresentar mais de um tipo de prova.
2. Posso fazer uma declaração por conta própria?
Sim, mas ela precisa ser acompanhada de outros documentos que a sustentem.
3. O INSS pode fazer exigências mesmo com todos os comprovantes?
Sim. Se isso acontecer, responda com novos documentos e, se necessário, recorra.
4. Trabalhei por aplicativos. Isso serve como prova?
Sim. Prints de apps, comprovantes de recebimento e contratos são aceitos.
5. E se eu for MEI e nunca emiti nota fiscal?
Você ainda pode usar extratos, comprovantes de pagamentos e declaração de IR como prova.
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