A questão é comum e surge a cada novo reajuste que ocorre anualmente, não apenas para as aposentadorias, mas também para pensões e auxílios, assim como para o salário mínimo.
Muitos segurados têm a falsa impressão de que os reajustes dos benefícios previdenciários seguem a mesma lógica do salário mínimo, o que não é correto. Enquanto o primeiro é regido pela Lei 8.213/1991, o salário mínimo é ajustado por regras definidas pelo governo federal.
Se você deseja compreender melhor sobre o que pode estar causando a diminuição no valor da sua aposentadoria, continue lendo. Vamos esclarecer tudo isso!
O que pode causar a diminuição da aposentadoria?
Existem várias razões que podem explicar a redução no valor da sua aposentadoria. Confira alguns dos principais motivos:
- Erros nos cálculos do INSS, que podem ser gerados por sistemas desatualizados ou operados por robôs.
- A crença equivocada de que os reajustes dos benefícios previdenciários são proporcionais aos do salário mínimo, o que não se confirma.
- Caso tenha solicitado uma revisão e o INSS tenha determinado um benefício superior ao que realmente é seu direito.
- Outras questões que podem ser específicas da sua situação.
Se perceber uma queda no valor da sua aposentadoria, consulte um advogado especializado em direito previdenciário o quanto antes. Esse profissional poderá examinar o extrato de pagamentos do seu benefício no Meu INSS e explicar o que de fato está ocorrendo.
É normal que o valor da aposentadoria diminua?
Sim, o valor das aposentadorias é ajustado anualmente conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Assim, é possível que você note uma diminuição no valor do benefício.
Entretanto, é importante ressaltar que nenhum valor pode ser inferior ao salário mínimo definido (R$1.412,00 em 2024) ou superior ao Teto do INSS (R$7.786,02 em 2024).
Como acontece o reajuste das aposentadorias?
O reajuste das aposentadorias e de outros benefícios do INSS é realizado com base no INPC. A Lei 8.213/1991, no artigo 41-A, estabelece que os benefícios em manutenção devem ser ajustados anualmente pela mesma data e proporção do reajuste do salário mínimo, segundo a variação do INPC, conforme apurado pelo IBGE.
Vale lembrar que o reajuste leva em conta a data de início do pagamento do benefício. Portanto, ao calcular o reajuste, deve-se observar a alíquota aplicada no mês de início e nos meses subsequentes.
Os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo são equivalentes?
Na realidade, não! Embora ambos os reajustes ocorram na mesma época, seus cálculos são distintos. O salário mínimo leva em consideração não apenas o INPC, mas também fatores como a inflação e o crescimento do PIB.
Por exemplo, em 2024, o reajuste do salário mínimo foi de aproximadamente 7%, enquanto os benefícios do INSS foram reajustados em 3,71%.
É possível solicitar uma revisão do reajuste da aposentadoria?
Sim, a revisão do reajuste da aposentadoria é viável. Contudo, é crucial que você consulte um advogado previdenciário antes de fazer qualquer pedido, para assegurar que sua solicitação seja fundamentada.
Caso identifique erros no extrato de pagamento, um advogado poderá analisar a situação e determinar se há necessidade de solicitar uma correção.
Como ajustar o valor da aposentadoria?
A melhor abordagem para corrigir o valor da sua aposentadoria é através de um planejamento previdenciário com um especialista. Este planejamento é fundamental para avaliar todas as possibilidades, mesmo que você já tenha se aposentado.
Antes de solicitar qualquer correção, realize os cálculos necessários. Com os dados em mãos, você poderá pedir a revisão conforme as orientações do seu advogado.
Considerações finais
Neste artigo, abordamos as diversas causas que podem resultar na diminuição do valor da sua aposentadoria, destacando a importância do reajuste baseado no INPC. Entender como esses reajustes funcionam é fundamental para que você possa identificar possíveis discrepâncias no pagamento do seu benefício.
Se você notar uma redução inesperada, a primeira ação deve ser consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional é a melhor opção para analisar seu extrato de pagamentos, fornecer orientações precisas e avaliar se a situação demanda uma revisão formal.
O planejamento previdenciário é uma ferramenta valiosa, não apenas para quem está prestes a se aposentar, mas também para aqueles que já estão recebendo benefícios. Com a ajuda de um especialista, você poderá explorar opções para garantir que os valores estejam corretos e em conformidade com seus direitos.
Em suma, manter-se informado e buscar ajuda profissional são passos essenciais para garantir a correta manutenção da sua aposentadoria. Não hesite em agir se perceber qualquer irregularidade, pois a orientação adequada pode fazer toda a diferença em sua segurança financeira futura.
No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo!
Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.