Você já parou para refletir sobre como se processa a perícia médica voltada para pessoas com deficiência? É importante destacar que esse tipo de perícia se diferencia daquela destinada à avaliação da incapacidade para o trabalho, necessária para concessão de benefícios por invalidez.
Neste artigo, você encontrará uma explicação abrangente sobre o tema. Vamos abordar os seguintes tópicos:
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O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica é um procedimento essencial para a concessão de diversos benefícios previdenciários e assistenciais, entre os quais se destacam:
-Auxílio-Doença (atualmente conhecido como Auxílio por Incapacidade Temporária).
-Aposentadoria por Invalidez (hoje chamada Aposentadoria por Incapacidade Permanente).
-Auxílio-Acidente.
-Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
-Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Deficiência.
Em resumo, o principal objetivo da perícia médica é avaliar:
– A condição de incapacidade laboral do segurado.
– A diminuição de sua capacidade de trabalho.
– A verificação de impedimentos de longo prazo, que determinam se o indivíduo é considerado uma pessoa com deficiência.
Essa avaliação será realizada por um profissional de saúde qualificado designado pelo INSS, cuja função é decidir sobre a concessão dos benefícios mencionados.
Um ponto a ser observado é que a maioria dos peritos são clínicos gerais. Embora esses profissionais sejam competentes, tarefas que exigem conhecimento especializado, como condições mentais complexas, podem não ser adequadamente avaliadas por eles. Nesse contexto, é comum que benefícios sejam negados, culminando muitas vezes em disputas judiciais, onde especialistas são chamados a avaliar a doença do segurado.
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Como se dá a perícia médica para pessoas com deficiência?
No caso de pessoas com deficiência, o procedimento de perícia é distinto em relação à avaliação de incapacidade laboral. A constatação de uma condição temporária de incapacidade não implica automaticamente que a pessoa tenha uma deficiência, assim como ser considerado uma pessoa com deficiência não significa estar incapaz de trabalhar.
Por exemplo, existem vagas específicas para pessoas com deficiência em diversos setores, possibilitando que indivíduos com impedimentos de longo prazo possam exercer suas atividades profissionais de maneira adequada.
A Perícia na prática
Inicialmente, o segurado passa por uma avaliação médica que visa confirmar a presença de um impedimento de longo prazo. Durante essa etapa, considerações como o início da condição e a possibilidade de agravamento dos sintomas serão analisadas.
É fundamental que no momento da perícia, o segurado apresente uma documentação completa e atualizada, que pode incluir:
-Atestados médicos.
-Laudos e exames.
-Documentos que comprovem sua condição, como o laudo de Pessoa com Deficiência emitido pelo empregador.
Após a validação da deficiência, o segurado será submetido a uma avaliação biopsicossocial, que contará com a participação de um assistente social e um médico. Essa avaliação irá considerar:
– Restrições funcionais impostas pela deficiência.
– Fatores socioambientais e psicológicos relevantes.
– A influência do impedimento na vida cotidiana do segurado.
O Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria (IFBrA) será utilizado para classificar e avaliar essas dimensões.
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Dicas para um bom desempenho durante a perícia médica
Aqui vão algumas orientações que podem facilitar sua experiência na perícia:
– Gentileza e Respeito: Trate os profissionais com cordialidade. A abordagem respeitosa ajuda a estabelecer um ambiente positivo.
– Paciência: Permita que os peritos façam seu trabalho sem interrupções. Uma postura tranquila é fundamental.
– Objetividade: Responda às perguntas de forma clara e evite dar informações desnecessárias.
– Organização da Documentação: Mantenha todos os seus documentos organizados cronologicamente para facilitar a consulta.
Ao seguir essas diretrizes, é provável que sua experiência na perícia seja mais tranquila e eficaz.
Conclusão
Compreendendo a complexidade da perícia médica e biopsicossocial no INSS para pessoas com deficiência, você pode se preparar melhor para o processo. Reconheça a diferença entre deficiência e incapacidade; cada um demanda uma abordagem específica.
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