Os erros cometidos pelo INSS em relação às aposentadorias não são novidade. Muitos beneficiários têm enfrentado dificuldades devido a equívocos na hora de conceder seus benefícios. Por isso, neste artigo, apresento os dez erros mais frequentes e dicas sobre como contestá-los de forma eficaz.
Conteúdo:
– Identificação dos principais erros do INSS
– Como verificar se há erros na concessão
– Passos para recorrer de um erro
Principais erros do INSS na concessão de aposentadorias
Esses erros são recorrentes e merecem atenção. Vamos detalhar cada um deles para facilitar seu entendimento.
1.Não considerar o tempo de atividade especial
Algumas profissões exigem reconhecimento especial devido à exposição a condições prejudiciais à saúde. O INSS, muitas vezes, não contabiliza esses períodos adequadamente, o que pode atrasar a aposentadoria.
- Ignorar períodos de atividade rural
O tempo de trabalho em atividades rurais muitas vezes não é reconhecido, pois os segurados devem comprovar essa experiência com a documentação adequada.
- Desconsiderar períodos de trabalho informal
Muitos segurados trabalham sem registro formal, e o INSS não tem como saber disso a menos que o beneficiário comprove essas atividades.
- Não contabilizar o tempo de serviço militar
É comum que o período em que os segurados serviram nas Forças Armadas não seja considerado, a menos que a documentação correta seja apresentada.
- Não contabilizar períodos de benefício por incapacidade
O tempo em que o segurado esteve afastado por saúde, recebendo benefícios como auxílio-doença, pode ser ignorado durante a contagem de tempo de contribuição.
- Não considerar o tempo como aluno-aprendiz
O reconhecimento do tempo de formação técnica como aluno-aprendiz frequentemente não acontece, especialmente sem a documentação necessária.
- Calcular erroneamente os salários de contribuição
Erros de cálculo podem ocorrer quando o INSS comete enganos sobre os salários considerados para o cálculo do benefício, afetando o montante da aposentadoria.
- Não considerar todas as contribuições feitas
O INSS pode deixar de incluir algumas contribuições na hora de calcular o benefício, o que prejudica o aposentado.
- Aplicar o fator previdenciário de forma incorreta
O fator previdenciário, muitas vezes, é aplicado quando não deveria, levando a um valor de benefício inferior ao que o segurado teria direito.
- Ignorar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Muitos segurados que precisam de assistência permanente não recebem automaticamente este adicional, que é essencial para quem depende de cuidados de terceiros.
Como identificar erros na concessão
Para verificar se houve algum erro na sua aposentadoria, você deve analisar três documentos principais:
- Carta de concessão: Fornece detalhes sobre o tempo reconhecido, o benefício concedido e os cálculos realizados.
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): Contém suas contribuições e vínculos. Erros aqui podem impactar a concessão correta do benefício.
- Processo Administrativo (PA): Inclui todo o histórico de solicitações e documentos apresentados ao INSS.
Como recorrer de um erro do INSS
Caso identifique um erro na concessão do seu benefício, existem dois caminhos principais:
– Pedido de Revisão: Este pode ser solicitado dentro de até 10 anos após a concessão do primeiro benefício. Este recurso busca corrigir erros que impactem o valor ou o tempo de aposentadoria.
– Recurso Administrativo: Requere-se em um prazo de 30 dias após a concessão, visando ajustar informações específicas de forma mais rápida.
Conclusão
Os erros cometidos pelo INSS podem ter impactos significativos na aposentadoria de muitos segurados. Portanto, é fundamental ter atenção e cuidado ao analisar a concessão de benefícios. Caso tenha dúvidas ou perceba possíveis erros, considere consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário para orientações mais aprofundadas.
Se você achou útil este conteúdo, não hesite em compartilhá-lo com amigos e familiares. A informação correta pode fazer toda a diferença na hora de garantir seus direitos.
No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo!
Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.