A dorsalgia, comumente referida como “dor na coluna torácica”, é uma queixa frequente entre adultos, especialmente entre aqueles que lidam com a manipulação de cargas pesadas ou mantêm posturas estáticas por longos períodos. Essa condição é catalogada pela CID M54 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), e muitos segurados do INSS se perguntam se esse código pode ser utilizado como base para aposentadoria ou outros benefícios.
Entendendo a Dorsalgia
É essencial destacar que a dorsalgia não é classificada como uma doença, mas sim um sintoma, que pode ser agudo, subagudo ou crônico. Quando não tratada adequadamente, a dorsalgia pode levar a complicações mais severas com o tempo.
Se você é profissional cujo trabalho exige esforço físico significativo ou posturas inadequadas, provavelmente já experimentou essa condição. Continue lendo para compreender o papel da CID M54 em processos de aposentadoria e benefícios previdenciários.
Estrutura do Artigo
– O que é CID M54?
– Mudanças com a nova classificação (CID 11)
– Dorsalgia e aposentadoria: quais os direitos?
– Documentação necessária para comprovação
– Perguntas frequentes sobre a CID M54
– Conclusão
O que é CID M54?
O código CID M54 refere-se à dorsalgia, uma condição associada a problemas musculoesqueléticos na região central das costas. A coluna torácica, que é afetada, está posicionada no meio das costas.
Na CID-10, o código M54 abrange as “Dorsopatias”, enquanto na CID-11, que foi atualizada e entrou em vigor em fevereiro de 2022, a dorsalgia é classificada sob o código ME84.Z, denominado “Dor na coluna, não especificada”.
O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?
A transição da CID-10 para a CID-11 traz alterações nas denominações e na forma como algumas condições são categorizadas. Embora a CID-11 tenha sido implementada, a inclusão completa ocorrerá até janeiro de 2025. A nova nomenclatura se assemelha em termos de significado, mas reflete uma abordagem mais extensa ao classificar os sintomas.
Dorsalgia e aposentadoria: quem tem direito?
A simples presença de dor na coluna torácica não é um critério suficiente para a aposentadoria. No entanto, se a dorsalgia resultar em incapacitação temporária que impeça o trabalhador de exercer suas funções, pode-se ter direito ao benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Desde a Reforma da Previdência em 2019, esses benefícios requerem a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica. Em casos de incapacidade total e permanente, pode-se considerar a possibilidade de aposentadoria por invalidez.
Documentação necessária para comprovação
Para solicitar benefícios relacionados à dorsalgia, a seguinte documentação é recomendada:
– Documento de identidade (RG e CPF);
– Comprovante de endereço;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável;
– Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
– Exames médicos e laudos que comprovem a condição;
– Atestado médico confirmando a CID M54
– Comprovante de tratamento e internação, se for o caso.
É aconselhável que o segurado consulte um advogado especializado para garantir que todas as exigências sejam atendidas.
Perguntas frequentes sobre a CID M54
- O que é a CID M54?
A CID M54 refere-se a dorsalgia, que representa a dor na coluna torácica.
- Quais CIDs da coluna podem garantir aposentadoria?
Não é a CID que confere o direito à aposentadoria, mas sim a comprovação de incapacidade total e permanente.
- Como a dor lombar é classificada em relação à aposentadoria?
A dor lombar, classificada sob a CID M54.5, pode resultar em afastamento dependendo da gravidade e incapacidade do trabalhador.
Conclusão
A dorsalgia, identificada pelo código CID M54, por si só não é uma condição que permita a aposentadoria. Frequentemente, é possível obter o benefício por incapacidade temporária, mas isso depende da avaliação médica e do cumprimento dos requisitos legais.
A aposentadoria por invalidez decorrente de dorsalgia é uma possibilidade em casos de incapacidade total. Para orientação adequada e compreensão detalhada dos direitos e dos processos, é sempre recomendável consultar um especialista em direito previdenciário.
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