Em 2025, o Governo Federal intensificou o combate aos descontos indevidos em benefícios do INSS, após milhares de denúncias de aposentados e pensionistas que tiveram parte de seus proventos reduzidos sem autorização.
Esses descontos envolvem associações fantasmas, empréstimos não solicitados e taxas aplicadas por entidades desconhecidas. Muitos beneficiários sequer percebem que estão perdendo dinheiro todos os meses.
Neste artigo, explicamos como identificar cobranças indevidas, como solicitar o reembolso e o que fazer para proteger seus dados e sua aposentadoria.
1. Quais são os descontos legais no INSS
Os únicos descontos autorizados por lei e aceitos pelo INSS são:
- Contribuições sindicais ou associativas com autorização expressa
- Empréstimos consignados com contrato assinado
- Seguros ou planos vinculados ao benefício com consentimento comprovado
- Imposto de Renda retido na fonte (quando aplicável)
Qualquer outro desconto deve ser questionado imediatamente.
2. Como identificar um desconto indevido
Você pode identificar cobranças suspeitas analisando o extrato detalhado de pagamento no app ou site Meu INSS. Fique atento a:
- Nomes desconhecidos de entidades (ex: “ASSOC AMPARA”, “INSTIT FINANC XYZ”)
- Descontos com o termo “mensalidade” ou “associação” que você nunca autorizou
- Redução inesperada no valor líquido recebido
3. Como cancelar um desconto indevido
Siga este passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Vá em “Extrato de Pagamento” e anote o nome da entidade
- Acesse o serviço “Solicitar cancelamento de desconto”
- Informe o valor, o nome da entidade e justifique o motivo
- Aguarde análise. O prazo para resposta costuma ser de até 30 dias
Se o desconto continuar mesmo após o pedido, registre uma reclamação formal pela Central 135.
4. Como solicitar a devolução dos valores cobrados
Você pode pedir o ressarcimento administrativo, se a cobrança for reconhecida como indevida pelo INSS.
Se houver demora, o beneficiário pode entrar com ação judicial pedindo:
- Reembolso dos valores pagos
- Indenização por dano moral, quando houver má-fé
- Correção monetária e juros
Exemplo prático
Dona Célia, pensionista de 67 anos, descobriu em 2025 que havia um desconto mensal de R$ 45 há 4 anos, para uma associação que ela nunca autorizou. Com ajuda jurídica, ela conseguiu o cancelamento do desconto e a devolução de R$ 2.160,00, além de R$ 5.000,00 por danos morais.
5. Como evitar novos descontos indevidos
- Nunca forneça seus dados por telefone ou WhatsApp
- Recuse qualquer “oferta” de associação ou clube de benefícios por carta
- Consulte regularmente seu extrato no app Meu INSS
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados
- Ative notificações por e-mail e SMS para acompanhar movimentações
Conclusão
Descontos indevidos são um problema grave e frequente, especialmente entre aposentados e pensionistas. Em 2025, o INSS ampliou os mecanismos de controle, mas o cuidado pessoal continua sendo essencial.
Se você suspeita de descontos não autorizados, aja rápido: consulte, denuncie e, se necessário, busque o apoio jurídico para garantir o reembolso e a reparação dos danos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Como sei se o desconto foi autorizado por mim?
No Meu INSS, ao acessar “Descontos autorizados”, você verifica a origem e o tipo da cobrança.
2. O que fazer se o desconto voltar depois do cancelamento?
Registre nova reclamação e guarde os protocolos. A reincidência pode gerar dano moral.
3. Posso recuperar valores antigos?
Sim, até 5 anos retroativos. Valores mais antigos dependem de análise judicial.
4. O INSS é responsável pelos descontos?
O INSS executa os descontos. A responsabilidade pode recair sobre a entidade envolvida, mas o INSS responde se houver omissão.
5. Como sei se a associação é legal?
Pesquise no CNPJ, verifique se tem sede física e histórico no Reclame Aqui ou sites oficiais.
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