A Aposentadoria por Idade é um dos benefícios mais procurados pelos segurados do INSS no Brasil. A razão para isso é bastante clara: os requisitos de tempo de contribuição são relativamente baixos. Para 2024, apenas 15 anos de contribuição são necessários.
Porém, muitos segurados ainda têm dúvidas sobre a adequação do seu tempo de contribuição para obter esse benefício. É aí que a atuação de um advogado especializado em previdência social se torna fundamental.
Esse profissional pode ajudar a identificar períodos de contribuição que você talvez não conheça, mas que podem ser cruciais para a obtenção da sua Aposentadoria por Idade.
Quer saber mais? Acompanhe o conteúdo a seguir:
- Como obter a Aposentadoria por Idade no INSS?
A Aposentadoria por Idade é destinada aos segurados que atingirem, em 2024:
– Homens: 65 anos
– Mulheres: 62 anos
Além da idade mínima, é necessário ter 15 anos de contribuição. Este benefício é muito procurado justamente por exigir menos tempo de contribuição, sendo uma opção para aqueles que não conseguiram contribuir por longos períodos.
No entanto, com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, algumas mudanças foram implementadas nos critérios de concessão deste benefício.
Aposentadoria por idade antes da reforma da previdência
Antes da Reforma, os requisitos eram um pouco diferentes:
– Homens: 65 anos e 180 meses de carência
– Mulheres: 60 anos e 180 meses de carência
O que importa é que mesmo após essas mudanças, existe o direito adquirido, garantindo que aqueles que completaram os requisitos até o dia 12 de novembro de 2019 poderão se aposentar com as regras anteriores.
Aposentadoria por idade após a reforma da previdência
A Reforma alterou as condições para a Aposentadoria por Idade. Para os segurados que já eram filiados antes da reforma, foi criada uma Regra de Transição:
– Homens: 65 anos e 15 anos de contribuição
– Mulheres: 62 anos e 15 anos de contribuição
A única mudança relevante é que a idade mínima das mulheres aumentará gradualmente, passando a ser de 62 anos.
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É possível solicitar a aposentadoria sem a assistência de um advogado?
Sim, é possível. Muitas pessoas acreditam erroneamente que a presença de um advogado é obrigatória para solicitar a aposentadoria, mas isso não é verdade.
Se você tiver um Extrato Previdenciário (CNIS) correto, com a documentação necessária em mãos e cumprir os requisitos exigidos, seu pedido de aposentadoria tem boas chances de ser aceito.
Entretanto, situações como contribuições faltantes ou dúvidas sobre qual regime de aposentadoria é mais vantajoso podem tornar a ajuda de um advogado em questões previdenciárias extremamente valiosa.
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Quem é o advogado que auxilia nas aposentadorias?
O profissional que se especializa nessa área é conhecido como advogado previdenciário. Esses especialistas têm formação e experiência específicas para lidar com todas as questões relacionadas aos benefícios previdenciários, incluindo:
– Aposentadorias
– Benefícios por incapacidade
– Pensões
– Benefício de Prestação Continuada (BPC)
– Restituição de contribuições
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Como o advogado previdenciário pode ajudar na aposentadoria por idade?
Ele pode contribuir de várias maneiras:
– Verificação do direito ao benefício e cálculos: Avalia se você realmente tem direito à aposentadoria e realiza os cálculos do benefício.
– Documentação adequada: Auxilia na organização dos documentos necessários para o pedido.
– Identificação de períodos de contribuição adicionais: Descobre se existem períodos que podem acrescentar ao seu tempo de contribuição.
– Elaboração de um plano de aposentadoria: Ajuda na construção de um plano que maximize o benefício.
– Acompanhamento nos processos administrativo e judicial: Auxilia em todo o processo burocrático, incluindo a possibilidade de ações judiciais quando necessário.
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Como escolher o melhor advogado previdenciário?
Para selecionar um bom advogado, comece pesquisando o nome do profissional no Google. Verifique as avaliações e comentários de clientes anteriores, garantindo que sejam de fontes confiáveis.
É importante também confirmar se a OAB do advogado está ativa. Você pode verificar a situação da OAB pelo Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).
Além disso, busque informações sobre a experiência do advogado em Direito Previdenciário, procurando por processos em que ele atuou e se o foco é realmente na sua área de interesse.
Conclusão
Compreender o papel do advogado previdenciário na sua Aposentadoria por Idade é essencial para garantir que você maximize seus direitos e benefícios. Um bom profissional pode ajudar a navegar pelas complexidades do sistema previdenciário, desde a verificação dos requisitos até a organização da documentação necessária, além de identificar períodos não contabilizados que podem aumentar seu tempo de contribuição.
Seja no planejamento da sua aposentadoria ou no acompanhamento do processo administrativo e judicial, contar com a assistência de um advogado especializado pode evitar contratempos e assegurar que você receba o valor justo pelo seu trabalho.
Portanto, ao considerar a sua aposentadoria, lembre-se da importância de escolher um advogado com experiência e cujo trabalho tenha boas referências. Essa decisão pode fazer toda a diferença na sua trajetória rumo à aposentadoria tranquila e segura. Se você conhece alguém que pode se beneficiar dessas informações, compartilhe esta orientação para ajudá-lo da melhor maneira possível.
No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo!
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