Em 2022, estimativas do Ministério das Relações Exteriores revelaram que cerca de 157 mil brasileiros residem na Itália. Embora a Itália não seja o primeiro destino escolhido por muitos que deixam o Brasil, é um país atrativo para quem busca melhores oportunidades de trabalho e de vida.
Para os brasileiros vivendo na Itália, assegurar uma segurança financeira por meio do trabalho e da proteção previdenciária é fundamental, especialmente considerando que a Itália mantém um acordo de previdência social com o Brasil.
Este artigo vai esclarecer como é possível receber a aposentadoria do INSS no exterior, em especial na Itália, detalhar o funcionamento dos acordos internacionais de aposentadoria e responder a perguntas frequentes sobre o tema.
Tópicos abordados:
– Como receber a aposentadoria brasileira na Itália?
– Funcionamento do acordo internacional de aposentadoria
– Especificidades do acordo entre Brasil e Itália
– Como transferir sua aposentadoria para a Itália?
– Direitos de quem possui dupla cidadania (brasileira e italiana)
– Orientações para aposentadoria na Itália
– Perguntas frequentes
Como receber a aposentadoria brasileira na Itália?
Graças ao acordo previdenciário entre Brasil e Itália, é possível receber a aposentadoria do INSS diretamente em uma conta bancária na Itália. O processo é simples:
- Solicite a transferência da sua aposentadoria do INSS para um banco na Itália.
- Após a aprovação, o INSS fará o depósito na instituição financeira escolhida.
- Os valores são creditados no segundo dia útil de cada mês.
Lembre-se de que nem todos os países possuem esse tipo de acordo. Caso o país não tenha um, será necessário nomear um procurador no Brasil para gerenciar o recebimento dos benefícios.
É possível morar em outro país recebendo aposentadoria?
Sim! Aposentados no Brasil podem residir em países que têm acordos previdenciários com o Brasil, como a Itália. É fundamental solicitar a transferência dos benefícios durante o processo de mudança.
Como funcionam os acordos internacionais de aposentadoria?
Esses acordos são estabelecidos através de negociações entre nações, buscando proteger os direitos dos trabalhadores e seus dependentes. Após as negociações, o texto do acordo deve ser aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional brasileiro para que entre em vigor.
Através desses acordos, as legislações de previdência social não precisam ser alteradas, permitindo que os brasileiros que trabalham no exterior possam solicitar suas aposentadorias com base nas contribuições feitas nos dois países.
Quais países possuem acordos previdenciários com o Brasil?
Além da Itália, há outros países com acordos bilaterais de previdência com o Brasil, como Alemanha, Espanha, Portugal e Japão, entre outros. Esses acordos permitem que você some o tempo de contribuição de ambos os países para facilitar a aposentadoria.
Como é o acordo previdenciário entre Brasil e Itália?
O acordo entre Brasil e Itália oferece benefícios mútuos. Os brasileiros que vivem na Itália e os italianos no Brasil podem acessar benefícios como ajuda-doença, aposentadorias e pensões por morte.
Como realizar a transferência da aposentadoria para a Itália?
A transferência pode ser feita via plataforma Meu INSS, seguindo as etapas para solicitar a “Transferência de Benefício de Acordo Internacional”. Este serviço é restrito a países que possuem acordos previdenciários com o Brasil.
Direitos de quem tem dupla cidadania
Aqueles com dupla cidadania, brasileira e italiana, podem usufruir de aposentadorias em ambos os países, utilizando o tempo de contribuição de um para o outro. Contudo, o acordo não contempla aposentadorias por tempo de contribuição nem as regras de transição dessa modalidade.
Processo de aposentadoria na Itália
Para se aposentar na Itália utilizando contribuições brasileiras, o pedido deve ser feito ao INSS, que encaminhará a solicitação ao órgão italiano responsável. Cada país possui exigências específicas para aposentadoria, e é importante estar atento às regras locais.
Valor mínimo de aposentadoria na Itália
Em 2024, o valor mínimo será de 598,61 euros mensais, correspondente a 7.781,93 euros por ano. Caso considere o tempo de contribuição no Brasil, o valor pode variar.
Perguntas frequentes sobre aposentadoria do INSS na Itália
-Como receber o INSS no exterior?:
Solicite a transferência de benefício no Meu INSS.
-É possível morar fora recebendo aposentadoria?:
Sim, desde que solicite a transferência.
-Posso trabalhar na Itália sendo aposentado?:
Sim, é permitido.
-Como me aposentar como cidadão italiano?:
Se você atende aos requisitos, pode acumular as contribuições dos dois países.
Conclusão
Receber a aposentadoria do INSS enquanto vive na Itália é uma possibilidade real, viabilizada pelo acordo previdenciário entre os dois países. Ao seguir os procedimentos corretos para a transferência do benefício, os brasileiros podem garantir uma fonte de renda contínua e segura em sua nova residência.
É crucial estar bem informado sobre os direitos e obrigações relacionadas à aposentadoria em ambos os países. A compreensão dos requisitos e processos necessários para a transferência e acesso aos benefícios pode assegurar uma transição tranquila e segura.
Além disso, para evitar complicações e garantir que todas as etapas sejam seguidas corretamente, é recomendável consultar um advogado especialista em direito previdenciário. Essa orientação pode ser especialmente valiosa para aqueles com dupla cidadania ou que desejam entender melhor as implicações de se aposentar em mais de um país.
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