Se você é trabalhadora autônoma, microempreendedora (MEI) ou contribuinte facultativa, saiba que agora não precisa mais esperar 10 meses de contribuição para solicitar o salário-maternidade. Com a recente decisão do STF, basta comprovar que está em atividade e vinculada ao INSS para ter acesso ao benefício.
Neste artigo, você vai aprender o passo a passo para fazer a solicitação do salário-maternidade direto pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem sair de casa, e entender quais documentos são exigidos para comprovar sua atividade como autônoma.
1. Quem pode solicitar o salário-maternidade
Têm direito ao benefício:
- Trabalhadoras autônomas
- MEIs (Microempreendedoras Individuais)
- Contribuintes facultativas (sem vínculo empregatício)
O benefício é pago por 120 dias, contados a partir do parto, da adoção, guarda judicial para fins de adoção ou do aborto não criminoso.
2. Documentos necessários
Você precisará reunir documentos que comprovem:
- Sua atividade profissional (recibos, contrato, nota fiscal, extrato bancário, declaração de IR, etc.)
- Seu vínculo com o INSS (comprovante de pagamento de contribuição ou inscrição)
- O fato gerador do benefício:
- Certidão de nascimento ou de natimorto
- Laudo médico (no caso de aborto)
- Termo de guarda ou adoção (em caso de adoção)
3. Como acessar o Meu INSS
Você pode fazer o pedido pelo:
- Site: meu.inss.gov.br
- Aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
Para isso, será necessário:
- Criar ou acessar sua conta gov.br
- Ter seus documentos digitalizados em PDF ou imagem
4. Passo a passo para fazer o pedido
- Acesse o site ou app Meu INSS
- Faça login com sua conta gov.br
- No menu principal, clique em “Agendamentos/Solicitações”
- Selecione a opção “Novo requerimento”
- Digite “Salário-maternidade” e clique na opção correta
- Escolha segurada contribuinte individual ou facultativa
- Preencha os dados solicitados
- Anexe os documentos obrigatórios
- Confirme e envie o pedido
5. Dicas importantes para evitar negativa
- Organize todos os comprovantes com antecedência
- Envie documentos nítidos e completos
- Verifique se sua contribuição está em dia
- Responda rapidamente a qualquer exigência feita pelo INSS
- Em caso de recusa, procure um advogado previdenciário para recorrer
Exemplo prático
Juliana, cabeleireira autônoma, estava grávida de 6 meses e nunca havia contribuído com regularidade. Após saber da decisão do STF, pagou uma contribuição e solicitou o benefício. Com o auxílio de uma advogada, apresentou recibos de atendimento, extratos bancários e fotos do salão. Seu benefício foi concedido em 25 dias, com pagamento integral.
Conclusão
O salário-maternidade é um direito essencial para as mães, inclusive aquelas que atuam como autônomas ou MEIs. Agora que não é mais exigido o tempo mínimo de 10 meses de contribuição, é ainda mais importante garantir que sua atividade esteja formalizada e documentada.
Se você está grávida ou passou por parto, aborto ou adoção, não perca tempo — solicite o benefício e garanta sua proteção financeira neste momento tão especial.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. MEI precisa pagar INSS para ter direito ao salário-maternidade?
Sim. O pagamento da guia DAS já inclui a contribuição ao INSS.
2. Posso pedir o benefício antes do nascimento?
Sim, até 28 dias antes da data prevista para o parto.
3. Preciso de advogado para pedir o benefício?
Não, mas o apoio jurídico pode ser importante em caso de negativa.
4. Posso receber mesmo com apenas uma contribuição?
Sim, desde que comprove que exerce atividade profissional.
5. Quanto tempo demora para o INSS responder?
O prazo médio varia de 30 a 45 dias, podendo ser maior em caso de exigência.
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No Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos uma equipe pronta para te orientar e garantir que o salário-maternidade seja concedido corretamente. Se você precisa de ajuda com documentos, prazos ou foi prejudicada por uma negativa do INSS, chame agora no WhatsApp ou visite nosso blog jurídico para mais informações.
