Se você interrompeu suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e deseja recomeçar a contribuir, saiba que isso é totalmente viável.
É comum que segurados deixem de contribuir por várias razões, como desemprego, demissão ou dificuldades financeiras familiares. Neste artigo, vamos explicar o processo para retomar suas contribuições ao INSS e ressaltar a importância de manter sua cobertura previdenciária, especialmente se você estiver pensando em solicitar benefícios.
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Ao parar de contribuir para o INSS, perco meus direitos previdenciários?
Não. Ao interromper as contribuições, você não perde automaticamente seus direitos previdenciários. Mesmo que você deixe de contribuir, seus direitos permanecem válidos por um determinado período, conhecido como “período de graça”.
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O que é o período de graça?
O “período de graça” é um intervalo durante o qual seus direitos ao INSS continuam garantidos, mesmo sem contribuições. Isso significa que, nesse tempo, você pode solicitar benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios.
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Quanto tempo dura o período de graça?
O período de graça varia de 3 meses a 3 anos (menos 45 dias). Assim, você pode ter entre 4 meses e 15 dias a 37 meses e 15 dias de cobertura sem contribuições, dependendo do seu histórico de contribuições anteriores.
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Após o término do período de graça, preciso recomeçar a contribuir?
Sim, é essencial voltar a contribuir após o fim do seu período de graça. Isso garantirá a continuidade da sua cobertura e dos seus direitos previdenciários.
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O que fazer para voltar a contribuir para o INSS?
Primeiramente, identifique sua situação atual em relação ao INSS:
– Segurado facultativo: se você não realiza atividades remuneradas, pode registrar contribuições mensais com certa flexibilidade. No entanto, o período de graça é limitado a 6 meses, então é recomendado fazer pelo menos duas contribuições por ano.
– Segurado obrigatório: se você exerce uma atividade remunerada, deve voltar a contribuir o quanto antes, pois essa categoria implica a obrigatoriedade de contribuir para o INSS através do seu empregador.
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Como gerar as guias de contribuição?
Você pode gerar as guias de contribuição através do Sistema de Acréscimos Legais (SAL), disponível na Receita Federal. No SAL, insira seu NIT ou PIS/PASEP, escolha sua categoria de contribuinte e informe como fará as contribuições.
Após preencher essas informações, você deverá indicá-las:
– O mês referente ao pagamento (competência).
– O valor base da contribuição, que é o salário mínimo vigente, ajustado para 2024, que é R$1.412,00.
– O código de contribuição e o tipo de recolhimento desejado (20%, 11% ou 5%).
Conclusão
Interromper as contribuições ao INSS não significa a perda imediata dos seus direitos. O “período de graça” oferece um tempo de segurança. Quando esse período acabar, é imprescindível retomar as contribuições para garantir a qualidade de segurado e os benefícios associados.
Se você estiver planejando voltar a contribuir, é aconselhável consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário. Este profissional poderá ajudar a analisar sua situação, criando um plano adequado para sua aposentadoria.
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