A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um dos benefícios mais importantes do INSS. Ela é concedida ao segurado que, por motivo de saúde, não pode mais exercer sua atividade profissional nem ser reabilitado para outra.
Em 2025, o número de pedidos aumentou, especialmente por doenças crônicas e transtornos mentais. No entanto, o processo de concessão está mais rigoroso, exigindo laudos detalhados e análise minuciosa pela perícia do INSS.
Neste artigo, explicamos como funciona a aposentadoria por invalidez em 2025, quem tem direito, como se preparar e o que fazer se o benefício for negado.
1. O que é a aposentadoria por invalidez
É o benefício pago ao segurado que, por doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de trabalhar e não pode ser reabilitado para outra função.
Características principais:
- Pago até o segurado recuperar a capacidade ou falecer
- Exige perícia médica oficial
- Pode ser precedido pelo auxílio-doença
2. Quem tem direito em 2025
Para ter direito, o segurado precisa:
- Estar incapacitado permanentemente para o trabalho
- Comprovar a incapacidade por laudo médico e exames
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou no período de graça)
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições, salvo em casos de acidente ou doenças graves
Doenças como câncer, HIV, Parkinson, esclerose múltipla, depressão grave, entre outras, podem gerar concessão sem carência.
3. Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
| Característica | Auxílio-Doença | Aposentadoria por Invalidez |
|---|---|---|
| Tipo de incapacidade | Temporária | Permanente |
| Reavaliação médica | Sim, periódica | Sim, mas pode se tornar definitiva |
| Retorno ao trabalho | Esperado | Improvável |
| Valor | Média de 100% das contribuições x 91% | Média de 100% das contribuições x 60% + 2% a.a. acima de 20 anos de contribuição |
Se a incapacidade se der por acidente de trabalho ou for total e permanente, o valor pode chegar a 100% da média.
4. Como solicitar o benefício
- Acesse o Meu INSS e escolha “Pedir aposentadoria por incapacidade permanente”
- Preencha os dados e anexe os documentos:
- Laudos médicos atualizados
- Exames complementares
- Receitas, atestados e histórico clínico
- Agende a perícia médica
- Acompanhe o resultado pelo sistema
⚠️ Importante: laudos devem conter CID da doença, tempo de tratamento e prognóstico da incapacidade.
5. Exemplo prático
André, 58 anos, padeiro, desenvolveu hérnia de disco grave e não conseguiu mais exercer esforço físico. Após receber auxílio-doença por 18 meses, foi encaminhado para reabilitação e considerado inapto. Com ajuda jurídica, obteve aposentadoria por invalidez com valor integral e isenção de imposto de renda, além de pagamento retroativo.
6. O que fazer se o benefício for negado
- Solicite a cópia da perícia no Meu INSS
- Reúna novos exames ou laudos e faça um recurso administrativo
- Se o recurso for negado, ingresse com ação judicial com laudo particular
- É possível solicitar tutela de urgência (liminar) para reativar o benefício rapidamente
Conclusão
A aposentadoria por invalidez é uma proteção fundamental, mas requer documentação técnica e planejamento. Em 2025, o INSS está mais rigoroso, e muitos segurados são negados por falhas na apresentação dos documentos.
Se você está incapacitado para o trabalho, busque orientação médica e jurídica. O benefício pode garantir sua segurança e dignidade.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Preciso estar recebendo auxílio-doença antes de pedir a aposentadoria por invalidez?
Não, mas isso costuma facilitar a análise da incapacidade.
2. Qual é o valor do benefício?
Depende da média das contribuições e da causa da incapacidade (comum ou acidentária).
3. Posso ser convocado para nova perícia?
Sim. O INSS pode revisar o benefício a cada 2 anos, exceto em casos irreversíveis.
4. A aposentadoria por invalidez dá direito ao 13º salário?
Sim, assim como os demais benefícios do INSS.
5. Tenho isenção de imposto de renda nesse caso?
Sim, se a incapacidade decorrer de doença grave listada na lei.
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