Se você está curioso sobre o valor da aposentadoria por hérnia de disco e quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez, você está no lugar certo.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a hérnia de disco é uma condição que afeta cerca de 80% da população mundial, levando a dores intensas no pescoço, costas, braços e pernas, além de fraqueza muscular. Essa situação pode ser gerada por diferentes fatores, como:
– Predisposição genética;
– Hábitos prejudiciais;
– Sobrecarga física;
– Posturas inadequadas.
Se você recebeu um diagnóstico de hérnia de disco e está encontrando dificuldades para exercer suas funções profissionais, descubra a seguir os critérios necessários para solicitar seu benefício junto ao INSS e como é determinado o valor da aposentadoria.
Aposentadoria disponível para portadores de hérnia de disco
A modalidade de aposentadoria aplicável a casos de hérnia de disco é conhecida como aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019.
É importante ressaltar que não basta ter um diagnóstico de hérnia de disco para garantir o benefício. Grande parte dos tratamentos disponíveis, como medicamentos e fisioterapia, costuma apresentar bons resultados.
Os segurados podem optar por:
– Uso de medicamentos prescritos, como analgésicos e anti-inflamatórios;
– Sessões de fisioterapia;
– Intervenção cirúrgica em casos mais severos.
Entretanto, se após tentativas de tratamento sua situação não se alterar, você pode considerar solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário estar completamente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função.
Requisitos para a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, os requisitos são:
– Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho;
– Não apresentar chances de reabilitação profissional;
– Apresentar laudos médicos que confirmem a condição;
– Cumprir um período mínimo de carência de 12 meses (este item não é exigido em casos de acidentes ou doenças graves);
– Ter qualidade de segurado.
A qualidade de segurado se refere a estar contribuindo para o INSS, estar em período de graça, ou recebendo outro benefício do INSS (exceto auxílio-acidente).
Valor da aposentadoria por hérnia de disco
O montante da aposentadoria por invalidez para quem tem hérnia de disco varia conforme o tempo de contribuição ao INSS.
Antes da Reforma da Previdência em 13/11/2019, o cálculo seguia um parâmetro específico, enquanto a nova regra traz modificações significativas.
Cálculo do valor antes da reforma
Se a solicitação for feita com base nas regras antigas (antes de 13/11/2019), o valor do benefício é determinado pela média dos 80% dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
Cálculo do valor após a reforma
Para aqueles que tiveram suas solicitações após a reforma, o cálculo é diferente. Neste caso:
- Calcule a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
- O beneficiário receberá 60% dessa média, com um acréscimo de 2% para cada ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para homens.
Exemplo para Compreensão
Vamos analisar a situação de um segurado que chamaremos de Roberto. Ele era pedreiro e, após 20 anos de contribuição, foi diagnosticado com hérnia de disco.
Roberto tinha uma média de salários de R$3.000,00 durante seus anos de contribuição. Após a Reforma, o cálculo do seu benefício seria:
– 60% + 2% por ano a mais de 20 anos: 60% + 0% (no caso dele) = 60%.
– Portanto, sua aposentadoria seria de R$1.800,00 por mês.
Conclusão
Neste artigo, exploramos que portadores de hérnia de disco podem ter direito à aposentadoria por invalidez. O valor dessa aposentadoria é determinado pelo tempo de contribuição e o momento em que o benefício é solicitado, com diferenciação nas regras aplicáveis antes e depois da Reforma da Previdência.
Se você já tentou diversos tratamentos e sua condição é considerada permanente, pode ser que tenha direito a esse benefício. É aconselhável buscar a orientação de um advogado.
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