Se você faz parte da comunidade brasileira que reside fora do Brasil e está interessado em entender como funciona o processo de aposentadoria nos Estados Unidos, este artigo é para você. Com mais de dois milhões de brasileiros vivendo nos EUA, as cidades de Nova Iorque, Boston e Miami possuem as maiores concentrações desse grupo.
Aqui, você encontrará informações sobre como solicitar sua aposentadoria nos EUA, a possibilidade de se utilizar o tempo de contribuição em ambos os países, a documentação necessária e muito mais. Continue a leitura para saber todos os detalhes.
Conteúdo:
- Como opera o sistema de aposentadoria nos Estados Unidos
- Qual é o valor da aposentadoria americana
- Como realizar a solicitação de aposentadoria nos EUA
- Posso me aposentar simultaneamente no Brasil e nos EUA?
- Como fazer a solicitação de aposentadoria no Brasil**
- Exemplo prático
- Considerações finais
1.Como opera o sistema de aposentadoria nos Estados Unidos
Nos EUA, o sistema de aposentadoria é gerido pela Social Security Administration (SSA), e o acesso a ele ocorre por meio do pagamento de contribuições, que geram “créditos”. Um trabalhador deve acumular 40 créditos, equivalente a 10 anos de trabalho, para ter direito à aposentadoria.
Para 2024, cada crédito tem um valor de aproximadamente US$1.730 (cerca de R$9.996,98), sendo que o máximo de créditos que podem ser acumulados anualmente é de quatro. Para estabelecer uma conexão com o Seguro Social americano, é fundamental ter um número de registro na SSA.
Quais são os requisitos para se aposentar pela SSA?
Para ter direito à aposentadoria pela SSA, o requisito geral é ter pelo menos 67 anos e ter acumulado 40 créditos. Esse critério é aplicável tanto para homens quanto para mulheres que buscam receber o valor integral da aposentadoria.
Se você se aposentar antes de completar 67 anos, pode haver uma redução no benefício. Por exemplo, ao se aposentar aos 62 anos, você receberá apenas 70% do benefício total, uma vez que a redução é de 0,5% para cada mês que antecede a idade de aposentadoria completa.
2.Qual é o valor da aposentadoria americana?
O valor da aposentadoria varia de acordo com os rendimentos acumulados ao longo da carreira profissional. Em 2024, o benefício máximo para quem se aposenta aos 67 anos é de US$3.822, equivalente a aproximadamente R$22.052,94.
3.Como realizar a solicitação de aposentadoria nos EUA?
O passo mais simples para solicitar a aposentadoria é acessar o site ou app “My Social Security”. Para isso, você deve ter uma conta e seguir as instruções. É importante também estar inscrito no Medicare, o seguro de saúde federal, pelo menos três meses antes de completar 65 anos.
Documentação necessária:
– Número do Seguro Social ou cartão correspondente
– Certidão de nascimento
– Documentos que comprovem cidadania ou legalidade da imigração
– Comprovante de dispensa do serviço militar
– Declaração de renda ou formulário W-2
4.Posso me aposentar simultaneamente no Brasil e nos EUA?
Sim, é possível receber aposentadorias tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Para isso, você deve:
– Cumprir os requisitos definidos por cada país
– Atender ao tempo mínimo de contribuição no Brasil e nos EUA, sendo necessário no mínimo um ano e meio de contribuições nos EUA.
O tempo trabalhado em um dos países pode ser somado ao tempo trabalhado no outro, permitindo que você se qualifique para aposentadorias em ambos. Contudo, lembre-se de que os valores de aposentadoria serão proporcionais ao tempo de contribuição em cada país.
5.Como fazer a solicitação de aposentadoria no Brasil?
Para solicitar a aposentadoria no Brasil, siga essas etapas:
- Acesse o site ou app “Meu INSS”.
- Faça o login com seu CPF.
- Procure pela opção “Novo Pedido”.
- Selecione “Acordo Internacional – Aposentadoria por idade” e atualize seus dados.
- Anexe a documentação necessária e complete os passos indicados.
Documentos necessários para aposentadoria no Brasil:
– RG e CPF
– Certidão de nascimento
– CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
– CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
– Comprovantes de contribuição
Consultar um advogado especializado em previdência pode ser útil para garantir que você tenha todas as informações necessárias.
6.Exemplo prático
A História de Maria
Maria é uma cidadã brasileira que começou sua carreira no Brasil aos 25 anos, trabalhando como faxineira. Após 10 anos de contribuição para o INSS, ela decidiu visitar os Estados Unidos com um visto de turista. Encantada com o país, Maria optou por permanecer e estabelecer sua nova vida lá.
Nos EUA, Maria continuou a trabalhar como faxineira, porém, inicialmente de forma irregular, sem um visto de trabalho, o que a impediu de contribuir para a previdência social americana. Após viver desta maneira até os 45 anos, ela finalmente conseguiu um visto permanente. Com isso, passou a contribuir para o sistema de previdência dos EUA até completar 65 anos.
No total, Maria acumulou 10 anos de contribuição no Brasil e 20 anos nos Estados Unidos. Por conta do acordo internacional de previdência entre os dois países, ela é capaz de combinar seu tempo de contribuição para solicitar a aposentadoria em ambos.
Cálculo da Aposentadoria por Idade no Brasil
Apesar de poder usar o tempo de contribuição nos EUA, Maria somente poderá utilizar 5 anos desse tempo para complementar a aposentadoria por idade no Brasil, dado que a legislação permite que apenas parte do tempo em outro país seja contabilizada.
Assim, ela terá um total de 15 anos de contribuição (10 no Brasil + 5 nos EUA). Para determinar o valor de sua aposentadoria,
1.Média Salarial: Maria precisa calcular a média dos seus salários de contribuição no Brasil desde julho de 1994.
2.Correção Monetária: Essa média deve ser corrigida monetariamente.
3.Cálculo Proporcional: Como não alcançou 15 anos totais de contribuição no Brasil, ela terá direito a 60% do total calculado.
Suponhamos que a média de contribuição de Maria seja de R$2.737,83. O cálculo ficaria assim:
– 60% de R$ 2.737,83:
– R$ 2.737,83 x 0,60 = R$ 1.642,70.
– Proporcionalidade:Agora, ajustamos este valor pela proporcionalidade:
– R$ 1.642,70 x (10/15) = R$ 1.095,13.
Portanto, o valor da aposentadoria que Maria receberá no Brasil será de R$1.095,13.
Aposentadoria nos EUA
O cálculo da aposentadoria de Maria nos Estados Unidos será mais complexo, já que considera diversos fatores, incluindo seus anos de contribuição, a idade em que ela opta por se aposentar e os valores pagos ao longo da sua carreira.
Dada a sua situação, é recomendável que Maria consulte um especialista para avaliar suas opções e garantir que ela receba o benefício máximo possível.
7.Conclusão
Esse exemplo ilustra como é possível, para um brasileiro que trabalhou tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, planejar sua aposentadoria considerando as regras de cada país. A soma do tempo de contribuição pode resultar em benefícios significativos, mas é crítico entender as particularidades e regulamentações de cada sistema.
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