A resposta é: depende. Os beneficiários da Previdência Social devem declarar o Imposto de Renda (IR) caso se encaixem nos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Portanto, se você ou algum dependente é aposentado ou pensionista do INSS, é fundamental estar atento às regras para a declaração do IR 2025.
Importância da Declaração
Nem todos os beneficiários são obrigados a declarar. Fatores como idade, valor do benefício e ocupação profissional influenciam na necessidade de realizar a declaração. Abaixo, vamos esclarecer como funciona a declaração do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS.
Nota: Este guia serve como uma orientação. Para dúvidas específicas, consulte um contador ou especialista.
Quem Precisa Declarar o Imposto de Renda 2025?
1. Rendimentos Tributáveis
Se você recebeu rendimentos tributáveis que, somados, ultrapassaram R$ 33.888,00 em 2024, será necessário declarar. Esses rendimentos incluem salários, horas extras, férias, direitos autorais e valores recebidos do INSS.
2. Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis
Caso tenha recebido rendimentos isentos ou não tributáveis que somem mais de R$ 200 mil, você também deve declarar. Exemplos de rendimentos isentos incluem indenizações trabalhistas e heranças.
3. Ganho de Capital
Se obteve lucro na venda de bens, como imóveis ou veículos, independentemente do valor, a declaração é obrigatória.
4. Vendas em Bolsas de Valores
Se realizou vendas com lucro em Bolsas de Valores ou teve vendas acima de R$ 40 mil no ano, você deve declarar.
5. Bens e Direitos
Possuir bens e direitos que, juntos, ultrapassem R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2024 também exige a declaração.
6. Residentes no Brasil
Se você se tornou residente no Brasil em qualquer mês de 2024 e permaneceu até 31 de dezembro, a declaração é necessária.
Regras Específicas para Aposentados e Pensionistas
Aposentados com 65 Anos ou Mais
A partir dos 65 anos, aposentados têm direito a uma isenção maior no Imposto de Renda, que pode chegar a R$ 24.751,74, incluindo o 13º salário do INSS.
Aposentados por Invalidez ou Doenças Graves
Esses beneficiários estão isentos de declarar o IR se o INSS for sua única fonte de renda e não ultrapassar R$ 40 mil por ano.
Aposentados que Continuam Trabalhando
Se você é aposentado e continua trabalhando, deve declarar tanto o salário quanto os benefícios do INSS.
Aposentados com Empréstimos Consignados
Caso tenha feito ou quitado um empréstimo consignado de R$ 5 mil ou mais, essa informação deve ser incluída na declaração.
Aposentados que Emprestaram Dinheiro
Se emprestou mais de R$ 5 mil a familiares ou amigos, deve declarar esse valor na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
Como Gerar o Extrato do INSS?
Para fazer a declaração do Imposto de Renda, é necessário gerar o extrato do INSS. Isso pode ser feito pela internet ou presencialmente em agências do INSS.
Prazo de Entrega
O prazo para a entrega da declaração do IR 2025 vai de 17 de março até 30 de maio de 2025.
Conclusão
Em resumo, se você recebe do INSS, é fundamental verificar se se encaixa nas condições que exigem a declaração do Imposto de Renda 2025. Para mais informações e assistência, consulte um profissional qualificado.
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