Você teve um pedido de benefício negado pelo INSS devido à ausência de qualidade de segurado? Esse é um aspecto crítico na concessão de benefícios previdenciários.
A qualidade de segurado é um requisito essencial para acessar os serviços da previdência social, embora haja algumas condições específicas que possam garantir essa qualidade mesmo na ausência de contribuições.
Para garantir a obtenção de sua aposentadoria ou outro benefício, é vital estar registrado e fazer contribuições regulares ao INSS.
Quer saber como resolver a falta de qualidade de segurado? Siga conosco para entender melhor o assunto.
Conteúdo:
- O que é qualidade de segurado?
- Quando ocorre a falta de qualidade de segurado?
- O que significa “indeferido por falta de qualidade de segurado”?
- Como proceder após a negativa do benefício?
- Estratégias para reverter a falta de qualidade do segurado.
- Conclusão.
O que é qualidade de segurado?
A qualidade de segurado refere-se à situação da pessoa que está registrada, filiada e contribuindo para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é gerido pelo INSS.
Existem algumas categorias de pessoas que possuem essa qualidade:
– Aqueles que contribuem como segurados obrigatórios ou facultativos.
– Pessoas que recebem benefícios previdenciários, exceto o auxílio-acidente.
– Indivíduos que estão em um “período de graça”, que varia de 3 a 36 meses após a última contribuição.
Quem possui essa qualidade pode acessar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
Quando ocorre a falta de qualidade de segurado?
A falta da qualidade de segurado surge quando o contribuinte deixa de fazer pagamentos ao INSS e não se encontra mais no período de graça. Importante: a perda dessa condição não é automática, ocorre após 16 dias do mês seguinte ao término do pagamento.
Por exemplo, se um segurado facultativo não contribuir por seis meses, perderá a qualidade de segurado, conforme os prazos estabelecidos pela legislação.
O que significa “indeferido por falta de qualidade de segurado”?
Quando um benefício é indeferido por falta de qualidade de segurado, isso indica que o INSS negou sua solicitação. A regularidade das contribuições é fundamental para manter essa qualidade. Assim, a falta de pagamentos pode levar à negativa do benefício requerido.
Busque a orientação de um advogado previdenciário em casos de indeferimento para entender melhor sua situação.
Como proceder após a negativa do benefício?
Se você teve um benefício negado por falta de qualidade de segurado, é prudente consultar um advogado especializado. Esse profissional pode:
– Avaliar sua situação e verificar se a negativa é válida.
– Confirmar se suas contribuições foram corretamente registradas.
Além disso, a perda da qualidade de segurado não afeta benefícios já adquiridos, como pensão por morte para dependentes de alguém que já cumpriu os requisitos necessários.
Estratégias para reverter a falta de qualidade de segurado
Existem algumas ações que você pode adotar para reverter a falta de qualidade de segurado:
1.Recurso administrativo: É possível apresentar um recurso junto ao INSS, em até 30 dias após o indeferimento, para demonstrar sua condição de segurado.
2.Planejamento previdenciário: Consultar um advogado para revisar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e ajustar possíveis erros pode ser um passo fundamental para garantir seus direitos.
3.Retomar contribuições: Se você perdeu sua qualidade de segurado, é recomendável retomar as contribuições ao INSS. Algumas situações permitem que você recupere a qualidade contribuindo por apenas metade do tempo da carência exigida.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu que a qualidade de segurado é vital para o acesso a benefícios previdenciários. Se você perdeu essa qualidade, seja por falta de contribuições ou não estar no período de graça, sua solicitação de benefício pode ser indeferida.
Em casos assim, o mais indicado é buscar um advogado previdenciário para ajudá-lo a entender e agir com relação à sua situação. Existem diferentes maneiras de recuperar sua qualidade de segurado, e um planejamento previdenciário detalhado pode fazer toda a diferença.
Se conhece alguém que teve um benefício negado por falta de contribuições, compartilhe essa informação e ajude-a a encontrar o suporte necessário.
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