A aposentadoria para indivíduos com nanismo possui características distintas em relação aos demais segurados do INSS, uma vez que essas pessoas são reconhecidas como tendo deficiência.
Devido a isso, elas podem atender a certos critérios de benefícios previdenciários de forma mais rápida. Este artigo foi elaborado para explicar detalhadamente como funciona o processo de aposentadoria para segurados que possuem nanismo.
Conteúdo
- O que é nanismo?
- Aposentadoria para pessoas com deficiência
- Como solicitar a aposentadoria?
- Nunca contribuiu para o INSS? Conheça o BPC
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O que é nanismo?
Conforme a cartilha do Governo Federal, o nanismo é uma condição genética que resulta em um crescimento desproporcional entre os membros e o tronco. Isso leva a uma estatura inferior à média para pessoas da mesma faixa etária e sexo.
Desde o Decreto 5.296/2004, o nanismo é considerado uma deficiência física, reconhecendo os desafios significativos enfrentados por essa população em sua vida cotidiana. Tais desafios incluem dificuldades com a mobilidade e o acesso a diversas atividades, como dirigir ou utilizar caixas eletrônicos.
A acondroplasia é o tipo de nanismo mais prevalente. Assim, segurados do INSS que apresentam essa condição possuem direitos que lhes são assegurados em função de serem considerados pessoas com deficiência.
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Aposentadoria para pessoas com deficiência
As pessoas com nanismo têm direito a uma modalidade de aposentadoria específica para deficientes, que apresenta requisitos mais acessíveis em comparação às aposentadorias tradicionais. Existem duas modalidades principais:
– Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade.
– Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição.
Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
Para essa modalidade, o segurado deve atender a requisitos de idade e tempo de contribuição. As condições são:
– Para homens: 60 anos de idade e 15 anos de contribuição.
– Para mulheres: 55 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Todos os anos de contribuição precisam ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência, e o grau de deficiência não interfere nos requisitos.
Cálculo do benefício
O valor da aposentadoria é calculado com base na média dos salários:
– Para aqueles que atingiram os critérios até 12/11/2019: média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.
– Para aqueles que cumpriram os critérios a partir de 13/11/2019: média de todos os salários desde julho de 1994.
O valor corresponde a 70% dessa média, acrescido de 1% por ano de contribuição, podendo o fator previdenciário ser aplicado se beneficiar o segurado.
Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
Esta modalidade não exige uma idade mínima, permitindo que segurados se aposentem mais jovens. O tempo de contribuição varia conforme o grau da deficiência, e deve ser atestado por um perito médico.
Requisitos de tempo de contribuição:
– Para homens com deficiência grau grave: 25 anos; grau médio: 29 anos; grau leve: 33 anos.
– Para mulheres com deficiência grau grave: 20 anos; grau médio: 24 anos; grau leve: 28 anos.
Não é necessário que todo o tempo de contribuição tenha sido exercido como pessoa com deficiência. O tempo de contribuição anterior pode ser convertido.
Cálculo do benefício
O cálculo segue a mesma lógica, variando se os requisitos foram atingidos antes ou depois da reforma.
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Como solicitar a aposentadoria?
O processo de solicitação da aposentadoria pode ser realizado online pelo site Meu INSS.
Basta criar uma conta caso ainda não tenha. Após logar, clique em “Novo Pedido”, selecione “Aposentadorias” e siga as instruções. É importante ter documentos como carteira de trabalho e laudos médicos prontos para apresentação.
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Nunca contribuiu para o INSS? Conheça o BPC
Pessoas com nanismo que nunca contribuíram para o INSS podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é assistencial e não aposentadoria. Para ser elegível, é necessário ter 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência, além de atender a critérios de renda.
Este benefício é de um salário-mínimo por mês, proporcionando suporte financeiro básico.
Conclusão
Neste artigo, você viu como funciona a aposentadoria para pessoas com nanismo, com detalhes sobre as modalidades disponíveis e como dar entrada no processo de forma online. Além disso, abordamos o BPC para aqueles que nunca contribuíram ao INSS.
Para um planejamento mais eficaz, recomenda-se consultar um especialista em Direito Previdenciário.
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