É provável que você já tenha ouvido sobre a possibilidade de revisar sua aposentadoria, o que pode resultar em um aumento no valor do seu benefício. No entanto, essa decisão pode ser complexa.
Primeiro, você pode não estar certo sobre seu direito à revisão e, em segundo lugar, essa revisão pode, em alguns casos, resultar na diminuição do seu benefício, principalmente se realizada sem cálculos adequados.
Nesse contexto, a presença de um advogado torna-se essencial. Ele pode ser um grande aliado na elaboração e acompanhamento do seu pedido administrativo e/ou judicial de revisão.
Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe-me nos tópicos a seguir.
Conteúdo:
- O que caracteriza a revisão dos benefícios no INSS?
- Quais são os benefícios e riscos associados à revisão da aposentadoria?
- É possível solicitar uma revisão sem a ajuda de um advogado?
- Como um advogado pode auxiliar no processo de revisão?
- Conclusão
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O que caracteriza a revisão dos benefícios no INSS?
A revisão refere-se a uma nova análise do benefício concedido pelo INSS. Normalmente, o objetivo é aumentar o valor recebido, mas isso nem sempre acontece. Portanto, é fundamental confirmar seu direito à revisão antes de prosseguir.
Exemplo com Clarissa:
Vamos considerar a situação de Clarissa, que recebe R$2.500,00 de aposentadoria. Após o primeiro pagamento, ela percebe que o INSS não contabilizou três anos de trabalho no Canadá (onde existe um Acordo Internacional de Previdência com o Brasil). Se esses três anos tivessem sido levados em conta, seu benefício poderia aumentar para R$2.850,00. Essa situação ilustraria um direito claro à revisão de sua aposentadoria.
Tipos de revisão no INSS
Existem duas modalidades de revisão:
– Revisão de Fato: Quando um evento relevante que deveria ter sido considerado ficar de fora na hora da concessão do benefício, como no exemplo de Clarissa.
– Revisão de Direito: Relaciona-se a mudanças nas normas jurídicas ou decisões judiciais que impactam a concessão.
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Quais são os benefícios e riscos da revisão de aposentadoria?
A revisão pode trazer vantagens, mas também apresenta riscos.
Benefícios da revisão:
– Potencial para aumentar o valor do benefício.
– Possibilidade de receber valores atrasados referentes aos últimos cinco anos.
Riscos da revisão:
– O risco de que o valor da aposentadoria diminua.
– A possibilidade de cancelamento do benefício.
Exemplo com Matheus:
Matheus recebia R$4.000,00 e decidiu revisar seu processo, acreditando que poderia aumentar seu benefício. No entanto, ao fazer isso sem a orientação de um advogado, ele acabou com a aposentadoria reduzida para R$3.500,00. Esse tipo de situação é mais comum do que muitas pessoas imaginam.
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É possível solicitar uma revisão sem a ajuda de um advogado?
Sim, é possível em algumas circunstâncias. Você pode solicitar uma revisão diretamente no INSS ou por meio da Justiça, dependendo do valor a ser recebido. Se o total das quantias (incluindo os atrasados) for inferior a 60 salários mínimos, a presença de um advogado não é obrigatória.
- Como um advogado pode auxiliar no processo de revisão?
Um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer muitos benefícios:
– Análise do direito à revisão:O advogado examina se você realmente possui direito à revisão e pode evitar que você faça um pedido que prejudique seu benefício.
– Cálculos adequados: Ele pode calcular corretamente os possíveis aumentos e os valores retroativos que você pode receber.
– Acompanhamento do processo: O advogado irá acompanhar todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que todos os prazos sejam cumpridos.
– Orientação sobre documentação: Uma documentação correta é fundamental. O advogado ajudará a organizar e apresentar todos os documentos necessários para comprovar seu direito.
– Avaliação de outras revisões:** O advogado pode identificar outras oportunidades de revisão que você talvez não tenha considerado.
Conclusão
Neste texto, discutimos como um advogado especializado pode ser fundamental na solicitação de uma revisão no INSS. Você entendeu o que envolve esse processo, os tipos de revisão, os riscos e as oportunidades.
Embora seja possível solicitar uma revisão sem advogado, contar com a ajuda de um profissional pode ser um investimento que traz um grande retorno financeiro. Avalie suas circunstâncias e considere a importância de um advogado em sua situação.
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