A introdução de um novo divisor mínimo gerou preocupação entre muitos segurados que estão se aposentando. Essa mudança pode impactar significativamente o valor do benefício, considerando o histórico de contribuições de cada um. Neste artigo, vou compartilhar como você pode contornar o divisor mínimo e garantir que sua aposentadoria não seja prejudicada.
O que é o divisor mínimo?
Para entender o divisor mínimo, é importante saber que ele é um método usado para calcular os benefícios previdenciários em circunstâncias específicas. A maioria das aposentadorias pelo INSS é calculada da seguinte maneira:
- É feita a média ponderada, corrigida, dos salários de contribuição desde julho de 1994.
- Os salários são somados e divididos pelo total de meses contribuídos após 1994.
- A partir dessa média, aplica-se um percentual: 60% base, com 2% adicionais para cada ano além do tempo mínimo requerido (20 anos para homens e 15 anos para mulheres).
A função do divisor mínimo é limitar o valor da aposentadoria para aqueles com poucas contribuições após julho de 1994. Embora esse conceito já existisse antes da Reforma da Previdência (implementada em 13/11/2019), sua aplicabilidade foi alterada e, posteriormente, reintroduzida pela Lei 14.331/2022.
Como evitar o divisor mínimo
- Ter mais de 108 meses (9 anos) de contribuição após 07/1994: Para não ser impactado pelo divisor mínimo, é necessário ter pelo menos 108 meses de contribuições após julho de 1994. Com esse volume de contribuições, a média é calculada com base no total de contribuições.
- Cumprir os requisitos de aposentadoria entre 13/11/2019 e 04/05/2022: Durante esse período, o divisor mínimo antigo não estava em vigor. Se você atendeu aos requisitos para aposentadoria nesse intervalo, terá direito de se beneficiar das regras que estavam em vigor, evitando assim a aplicação do novo divisor mínimo.
- Planejar sua aposentadoria de forma estratégica: Ao trabalhar com um advogado especializado em Direito Previdenciário, você poderá desenvolver um plano de aposentadoria que leve em conta seu histórico de contribuições. O profissional pode ajudar a considerar a possibilidade de contribuições adicionais, descartar salários menos favoráveis e maximizar o valor da sua aposentadoria.
Conclusão
Através deste artigo, você agora tem uma compreensão clara de como o divisor mínimo funciona e de que forma pode evitá-lo. Quanto maior seu tempo de contribuição após julho de 1994, menos impacto o divisor mínimo terá sobre o valor da sua aposentadoria. Além disso, contar com o apoio de um advogado previdenciário é fundamental para garantir que você esteja aproveitando ao máximo sua aposentadoria.
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