De acordo com um levantamento realizado em 2020, aproximadamente 3 milhões de brasileiros têm insuficiência cardíaca. Diante disso, muitos se perguntam se pessoas com essa condição podem solicitar a aposentadoria e, se sim, quais são os passos necessários para obter esse benefício do INSS.
Neste artigo, abordaremos as seguintes questões:
- É possível se aposentar por insuficiência cardíaca?
- Quais são os procedimentos para obter a aposentadoria?
- Dúvidas comuns sobre o tema.
-
É possível se aposentar por insuficiência cardíaca?
Sim, indivíduos diagnosticados com insuficiência cardíaca podem solicitar aposentadoria por invalidez, desde que atendam a certos critérios. Esta condição se caracteriza pela incapacidade do coração de bombear sangue de maneira eficaz, o que pode comprometer o funcionamento de outros órgãos devido à falta de irrigação sanguínea.
Entre as condições que podem levar à insuficiência cardíaca, estão:
– Hipertensão
– Diabetes
– Doença coronariana
– Cardiopatias
– Valvopatias
Embora a insuficiência cardíaca possa afetar pessoas de qualquer idade, sua incidência aumenta a partir dos 50 anos. Os sintomas mais comuns incluem falta de ar e cansaço, que muitas vezes são confundidos com o processo de envelhecimento, mas devem ser encarados com atenção.
Portanto, a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício acessível aos segurados que comprovarem a incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.
-
Quais são os procedimentos para obter a aposentadoria?
Para que um segurado com insuficiência cardíaca possa se aposentar por invalidez, serão necessários três requisitos básicos:
– Carência de 12 meses: É necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS. Essa carência serve como um tempo mínimo de contribuição para o acesso a benefícios, exceto em casos de doenças graves, como a cardiopatia grave.
– Qualidade de segurado: Essa qualidade é comprovada quando a pessoa está em dia com suas contribuições ao INSS. Mesmo se houver um período sem pagamento, é possível manter essa qualidade em algumas situações, como no caso de estar em “período de graça” ou recebendo benefícios previdenciários, com exceção do auxílio-acidente.
– Incapacidade total e permanente para o trabalho: Esse ponto deve ser atestado mediante uma perícia médica no INSS. No momento da avaliação, o médico do INSS verificará a condição do segurado, levando em conta toda a documentação médica disponível.
Documentação necessária para comprovar a incapacidade:
É fundamental reunir uma série de documentos que comprovem a insuficiência cardíaca e a incapacidade para exercer atividades laborais, incluindo:
– Atestados e laudos médicos com a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID).
– Exames de imagem, como ecocardiograma ou tomografia.
– Prontuários médicos que demonstrem o histórico da doença.
– Comprovantes de internação.
– Receitas médicas que indiquem a necessidade de medicamentos contínuos.
-
Dúvidas comuns sobre o tema
Quais doenças cardíacas permitem a aposentadoria?
Não existe uma lista fixa de doenças que garantam a aposentadoria. A condição deve ser avaliada individualmente, considerando o nível de incapacidade. Doenças como angina, cardiomiopatia e infarto, dependendo da gravidade, podem ser fatores que levem à concessão da aposentadoria.
Pessoas com insuficiência cardíaca podem receber auxílio-doença?
Sim, se a perícia médica determinar que a incapacidade é total e temporária, o segurado pode receber auxílio-doença até que sua condição melhore.
**Quem tem insuficiência cardíaca ainda pode trabalhar?**
Isso dependerá da avaliação médica. Alguns segurados podem ter condições que permitam o trabalho, enquanto outros poderão ser considerados incapazes. Se houver discordância com a avaliação do INSS, o segurado pode buscar uma revisão judicial.
Conclusão
A insuficiência cardíaca é uma condição séria que pode levar à aposentadoria por invalidez no INSS, desde que sejam atendidos os requisitos necessários. É importante que o segurado tenha uma documentação robusta para respaldar seu pedido, que comprove a incapacidade para o trabalho.
Lembre-se de que também é possível receber auxílio-doença caso a condição seja considerada temporária. Em caso de insatisfação com a avaliação do INSS, o segurado tem o direito de buscar auxílio legal para a revisão de seu caso.
Esperamos que este guia tenha sido útil. Não hesite em compartilhá-lo com pessoas que possam precisar dessas informações.
No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo!
Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.