Preciso da Concordância do Meu Parceiro para o Divórcio?
Não é necessário o consentimento do seu parceiro para obter o divórcio no Brasil. O divórcio é um direito unilateral, ou seja, basta que uma das partes manifeste o desejo de se separar. Caso o casal não chegue a um acordo, o divórcio seguirá de forma litigiosa, sendo resolvido pela Justiça. Ninguém é forçado a permanecer em um casamento contra sua vontade.
Divórcio Consensual vs. Divórcio Litigioso
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo sobre os termos da separação, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, em um cartório, desde que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes.
Já o divórcio litigioso acontece quando há discordância entre os cônjuges. Nesse caso, é necessário ingressar com uma ação judicial, o que pode tornar o processo mais demorado e custoso.
Divisão de Bens no Divórcio
A divisão dos bens depende do regime de bens escolhido no casamento. No regime de comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre as partes. Na comunhão universal, todo o patrimônio é compartilhado. No regime de separação total de bens, cada cônjuge mantém os bens que adquiriu.
Guarda dos Filhos
Atualmente, a guarda compartilhada é a regra, salvo em situações excepcionais, como casos de violência ou incapacidade de um dos pais. Esse modelo busca garantir que ambos os genitores participem ativamente da criação dos filhos. Caso haja desacordos, o juiz avaliará o que for mais benéfico para a criança.
Custos do Divórcio
Os custos variam dependendo do tipo de divórcio. Um divórcio consensual em cartório é mais barato, enquanto um divórcio litigioso envolve custas judiciais. Além disso, em situações de baixa renda, é possível solicitar assistência jurídica gratuita.
Se você ainda tem dúvidas, nossa equipe está pronta para oferecer consultoria e assessoria de excelência a clientes em todo o Brasil. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem pelo WhatsApp e conversar com um de nossos especialistas em Direito de Familia.
Além disso, se você tem questionamentos sobre outros temas jurídicos, convidamos você a visitar nosso Blog Jurídico, onde abordamos uma ampla variedade de assuntos relacionados ao direito. Estamos comprometidos em fornecer informações e insights relevantes para auxiliar em suas dúvidas e necessidades jurídicas.