A questão de como se aposentar com menos de 15 anos de contribuição é um tema frequentemente negligenciado por muitos profissionais, especialmente após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019. A possibilidade de aposentadoria antes de atingir esse tempo de contribuição está ligada à chamada carência, que se refere ao período mínimo de pagamentos regulares ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Embora seja incomum, existe a possibilidade de se aposentar com menos de 15 anos de carência para aqueles que iniciaram suas contribuições antes de 24/07/1991. Se você deseja se aprofundar neste assunto e descobrir se pode se aposentar com menos de 15 anos de contribuição, continue lendo os tópicos a seguir.
Conteúdo:
- É possível se aposentar sem 15 anos de contribuição?
- Qual era a carência para a aposentadoria por idade antes de 1991?
- Qual era a carência exigida a cada ano (de 1991 a 2011)?
- Quem se qualifica para a carência reduzida?
- Caso real: Joana, de 79 anos, ainda sem aposentadoria
- Carência exigida para aposentadoria por idade em 2024
- Perguntas frequentes sobre aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição
- Conclusão
É possível se aposentar sem 15 anos de contribuição?
Sim, existe a possibilidade de se aposentar sem ter completado 15 anos de contribuição. Essa alternativa é viabilizada por meio da regra da carência reduzida, que é uma exceção às exigências atuais de carência. Contudo, esta regra é aplicável apenas a quem começou a contribuir antes de 1991 e que atingiu a idade mínima para se aposentar até 2010. É importante notar que, entre 1991 e 2010, a carência exigida para a aposentadoria por idade era inferior a 15 anos.
Qual era a carência para a aposentadoria por idade antes de 1991?
Antes de 1991, a carência necessária para a aposentadoria por idade era de apenas 60 meses ou 5 anos. Após esse ano, uma nova regra, chamada de carência reduzida, começou a ser aplicada, resultando em um aumento gradual na carência, que culminou em 2011 com a exigência de 180 meses (15 anos).
Qual era a carência exigida a cada ano (de 1991 a 2011)?
De 1991 a 2011, a carência começou em 60 meses, aumentando em incrementos anuais. Entre 1995 e 1996, houve um aumento mais acentuado, passando de 60 para 72 meses. A tabela a seguir ilustra a progressão da carência ao longo dos anos.
Quem se qualifica para a carência reduzida?
Os segurados que têm direito à carência reduzida incluem aqueles que:
– Começaram a contribuir para a previdência antes de 24/07/1991.
– Alcançaram a idade mínima para aposentadoria até 2010: 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Caso real: Joana, de 79 anos, ainda sem aposentadoria
Um exemplo ilustrativo é o da segurada Joana (nome fictício), que completou 60 anos em 2005, quando a carência exigida era de 144 meses. Por não ter solicitado sua aposentadoria até agora, mesmo após atingir a idade, pode utilizar a carência que lhe era aplicável na época de completar 60 anos.
Carência exigida para aposentadoria por idade em 2024
Atualmente, em 2024, a carência estabelecida para aposentadoria por idade é de 180 meses (15 anos). Os requisitos para aposentadoria nesta modalidade incluem:
– Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
– Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Perguntas frequentes sobre aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição
Quem pode se aposentar com 14 anos de contribuição?
Isso depende: é possível se aposentar se você começou a contribuir antes de 24/07/1991 e completou 168 meses de carência até 2009, além de ter alcançado a idade mínima exigida até 2010.
Posso me aposentar com 10 anos de contribuição?
Sim, se você iniciou suas contribuições antes de 24/07/1991 e completou a carência exigida até 2001, atendendo também ao requisito de idade.
Conclusão
Neste artigo, discutimos como algumas pessoas podem se beneficiar de uma carência reduzida para a aposentar.
Se você ainda tiver dúvidas ou precisar de orientações sobre seu caso específico, considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
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