É fundamental entender a questão do prazo decadencial vinculado à revisão de aposentadorias. Em geral, a possibilidade de revisar benefícios é limitada a um período de 10 anos.
Caso você esteja prestes a completar uma década desde que sua aposentadoria foi aprovada, este artigo é especialmente relevante para você.
Neste texto, você aprenderá tudo sobre o prazo decadencial para solicitar a revisão da aposentadoria e também descobrirá se é possível fazê-lo após esse período.
Leia com atenção os seguintes tópicos:
Conteúdo:
- Posso solicitar a revisão da aposentadoria após 10 anos?
- Qual é o prazo para solicitar a revisão da aposentadoria?
- Estudo de caso: a situação de Roger
- Opções para revisão de aposentadoria após 10 anos
- O que fazer se o prazo de 10 anos para revisão estão se esgotando?
- Perguntas frequentes sobre a revisão de aposentadoria após 10 anos
- Considerações finais
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Posso solicitar a revisão da aposentadoria após 10 anos?
Sim, é possível requerer a revisão da aposentadoria mesmo após o período de 10 anos, desde que se trate de uma revisão de direito, e não de fato. A revisão de fato ocorre quando o INSS deixa de considerar períodos de trabalho relevantes ou comete erros nos cálculos do benefício. Já a revisão de direito pode ser baseada em novas legislações ou decisões que envolvem o conjunto de segurados.
Importante ressaltar que, mesmo após 10 anos, algumas situações podem interromper o prazo para a revisão. Se você não está claro sobre isso, é aconselhável consultar um advogado especializado.
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Qual é o prazo para solicitar a revisão da aposentadoria?
O prazo geral para pedir a revisão de aposentadoria é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela do benefício. Essa contagem não começa pelo pedido de aposentadoria nem pela data de concessão ou resposta do processo.
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Estudo de caso: a situação de Roger
Roger passou por um longo processo para se aposentar. Seu pedido foi realizado em 02/12/2014 e a concessão ocorreu em 27/12/2017. Contudo, ele só conseguiu receber o primeiro pagamento em 18/01/2018. Assim, o prazo decadencial para Roger começou a contar a partir de 01/02/2018.
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Opções para revisão de aposentadoria após 10 anos
Existem alternativas que podem permitir a revisão mesmo depois do prazo decenal:
– Tema 256 da TNU: Permite o início da contagem do prazo a partir da ciência do indeferimento de um pedido de revisão.
– Ação trabalhista: O prazo pode começar a contar a partir do trânsito em julgado da sentença de uma ação que tenha impacto sobre o cálculo da aposentadoria.
– Revisão do teto: Esta revisão não está sujeita ao prazo decadencial, podendo ser solicitada a qualquer momento.
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O que fazer se o prazo de 10 anos para revisão está se esgotando?
Se o prazo está próximo do fim, é crucial buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Além disso, siga estes passos:
– Acesse o Meu INSS e baixe sua carta de concessão.
– Determine a data a partir da qual você deseja começar a contar o prazo decadencial.
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Perguntas frequentes sobre a revisão de aposentadoria após 10 anos
– Qual o prazo para pedir a revisão da aposentadoria? O prazo é de 10 anos, iniciado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela.
– Vale a pena pedir a revisão de aposentadoria? Pode valer a pena, mas é essencial realizar uma análise cuidadosa com a ajuda de um advogado preventivo.
Conclusão
Embora existam situações específicas em que o prazo decadencial possa ser desconsiderado, em geral, a regra de 10 anos se aplica. Se o seu prazo está se esgotando, é fundamental buscar a assistência de um advogado para evitar a perda de direitos.
Se você achou este conteúdo útil, considere compartilhá-lo com amigos e familiares que possam estar enfrentando a mesma situação. leia este artigo quantas vezes precisar.
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