De acordo com a publicação “Comunidades Brasileiras no Exterior”, elaborada em agosto de 2023 pelo Ministério das Relações Exteriores, aproximadamente 4,5 milhões de brasileiros vivem fora do país com dados de 2022. Desde 2015, o número de brasileiros que se mudam para fora tem mostrado um crescimento constante.
Os principais destinos para os brasileiros incluem Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido, Japão, Espanha, Alemanha, Itália, Canadá e Guiana Francesa, que são os países com as maiores comunidades brasileiras.
Dessa forma, muitos brasileiros se deparam com a dúvida sobre a possibilidade de continuar contribuindo para o INSS enquanto residem fora do Brasil. Este artigo tem o intuito de esclarecer essa questão.
Se você deixou o Brasil, mas quer manter suas contribuições para a previdência brasileira, continue lendo para descobrir como isso é possível e quais são os próximos passos.
Tópicos a serem abordados:
– É possível contribuir ao INSS morando fora do Brasil?
– Quais países têm acordos internacionais de previdência com o Brasil?
– Prazos para isenção de contribuições em outros países
– O que fazer se estou em um país sem acordo previdenciário com o Brasil?
– Guia prático para contribuir para o INSS do exterior
– Contribuição como autônomo: é possível?
– Vale a pena a contribuição ao INSS morando fora?
– Recomendações de especialistas: considere ter um procurador no Brasil
– Perguntas frequentes sobre o INSS e a vida no exterior
– Considerações finais
Contribuir ao INSS no Exterior: É Possível?
Sim, é possível contribuir para o INSS enquanto reside fora do Brasil.
Quem pode contribuir do exterior?
– Ex-segurados obrigatórios que se mudaram para o exterior podem alterar seu status para segurado facultativo.
– Segurados facultativos no Brasil também podem manter sua condição de facultativo no exterior.
– Aqueles que ainda não eram filiados ao INSS podem se inscrever online e contribuir como segurado facultativo.
Se você era um empregado CLT e decidiu viver fora do Brasil, é possível manter suas contribuições ao INSS na condição de segurado facultativo, se desejar.
Como funciona?
Diferentemente dos segurados obrigatórios, que devem contribuir, segurados facultativos têm a liberdade de decidir se desejam ou não fazer suas contribuições. Para isso, será necessário emitir e pagar as Guias da Previdência Social (GPS) pelo Sistema de Acréscimos Legais (SAL), disponível no site da Receita Federal.
Antes de qualquer decisão, é aconselhável consultar um advogado especialista em previdência, a fim de entender as particularidades de sua situação.
Perguntas Relevantes:
1.Quais países têm acordos previdenciários com o Brasil?
O Brasil possui acordos bilaterais com países como Alemanha, Estados Unidos, Japão, Portugal e outros, oferecendo a possibilidade de reunir os períodos de contribuição.
2.Se estou em um país sem acordo, o que posso fazer?
Você pode optar por continuar contribuindo como segurado facultativo pelo INSS, garantindo seus direitos previdenciários no Brasil.
3.Quais são os passos para contribuir?
O processo é realizado online e envolve o acesso ao SAL para a emissão das GPS.
Conclusão
Você agora sabe que é viável manter suas contribuições ao INSS mesmo residindo no exterior, especialmente se o país de acolhimento não tiver um acordo previdenciário com o Brasil. Isso garante a continuidade dos seus direitos e benefícios.
É importante ressaltar que ao optar por contribuir, o brasileiro assegura sua aposentadoria e outros benefícios no sistema previdenciário brasileiro. Para quem reside em um país que possui acordos, o tempo de contribuição poderá ser somado.
Caso você tenha mais dúvidas, consulte um advogado especializado e compartilhe este conhecimento!
No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo!
Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.