Os transtornos do disco lombar, classificados sob o código CID M51, são questões de saúde que podem surgir tanto do envelhecimento quanto de profissões que envolvem o levantamento de cargas pesadas. Muitas pessoas que lidam com problemas como hérnia de disco ou degeneração intervertebral frequentemente questionam se esses transtornos podem levar à aposentadoria ou a outros benefícios do INSS.
Entendendo a CID M51
O termo CID refere-se à Classificação Internacional de Doenças, que categoriza diferentes condições de saúde. A CID M51 cobre distúrbios do disco intervertebral, que funcionam como amortecedores entre as vértebras da coluna vertebral. Essas estruturas, que incluem discos intervertebrais, são fundamentais para o movimento saudável da coluna.
Com a idade ou exposição a determinadas atividades, como trabalho em posições que exigem força, esses discos podem se deteriorar, resultando em uma série de sintomas, como dor nas costas, dificuldades de movimento e formigamento, entre outros. As subcategorias dentro da CID M51, como M51.0 e M51.1, referem-se a condições específicas dos discos lombares e suas complicações.
Alterações com a Nova Classificação (CID 11)
Com a introdução da CID 11, a classificação de doenças passou a ser mais detalhada, especificando as regiões afetadas quando se trata de degeneração do disco intervertebral. As codificações anteriores da CID 10 foram adaptadas para refletir essa nova abordagem.
Direitos à Aposentadoria e Benefícios
É importante destacar que a CID M51 e suas subcategorias frequentemente garantem um acesso mais fácil ao auxílio-doença, em oposição à aposentadoria por invalidez, que requer prova de incapacidade total e permanente para o trabalho. O auxílio-doença pode ser solicitado quando o segurado se torna incapaz temporariamente por mais de 15 dias.
Para obter o auxílio-doença, é essencial atender a alguns requisitos, como ter a carência mínima e comprovar a incapacidade através de perícia médica. Em casos mais severos, que precisam de intervenções cirúrgicas, a concessão de aposentadoria por invalidez pode ser considerada.
Documentação Necessária
Ao solicitar o benefício, é fundamental apresentar documentos pessoais e médicos, incluindo:
– Identificação (RG e CPF)
– Comprovante de residência
– Carteira de Trabalho
– Exames médicos (como tomografias e ressonâncias)
– Relatórios de tratamentos médicos
Conclusão
Os segurados que enfrentam transtornos de disco lombar podem encontrar mais facilidade em obter o auxílio-doença em vez da aposentadoria. Este entendimento é crucial para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que os direitos sejam exercidos adequadamente. Para mais informações e orientações, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário ou um médico de confiança.
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