Se você gostaria de saber quem pode efetuar o pagamento do INSS com uma alíquota de 11%, este texto vai esclarecer suas dúvidas. Existem duas categorias de segurados que podem contribuir com essa taxa, que é aplicada sobre o valor do salário mínimo.
Neste artigo, que visa explicar de forma clara quem são esses segurados e quais são os seus direitos, vamos abordar os seguintes tópicos:
Conteúdo:
- Quem pode pagar 11% do INSS?
- Como funcionam as alíquotas de contribuição?
- Vantagens de contribuir com 11%
- Posso optar pela contribuição de 20%?
- É viável contribuir com 5%?
- Como realizar o pagamento do INSS?
- Conclusão
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Quem pode pagar 11% do INSS?
Os que podem pagar a alíquota de 11% do INSS incluem:
– Contribuintes individuais (autônomos) que não prestam serviços para empresas.
– Segurados facultativos que optam por contribuir.
Essas categorias devem recolher suas contribuições por conta própria, utilizando as Guias da Previdência Social (GPS).
Contribuinte Individual (Autônomo)
O contribuinte individual que não tem vínculo com uma empresa pode optar pelo pagamento de 11% sobre o salário mínimo. Por exemplo, se o salário mínimo em 2024 é R$1.412,00, a contribuição será de R$155,32. Isso se aplica a profissionais como professores particulares, personal trainers, eletricistas, entre outros.
Segurado facultativo
O segurado facultativo, que não possui vínculo empregatício, também pode optar pela alíquota de 11%. Entre esses segurados estão as donas de casa, estudantes e pessoas que desejam se aposentar no Brasil.
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Como funcionam as alíquotas de contribuição?
As alíquotas de contribuição variam com base no tipo de segurado e na sua remuneração. Para os trabalhadores com vínculo formal, há uma tabela do INSS que estabelece faixas salariais e suas respectivas alíquotas, que variam entre 7,5% e 14%.
Para os contribuintes individuais e facultativos, as alíquotas mais comuns são:
– Plano Normal: 20%
– Plano Simplificado: 11%
– Baixa Renda e MEI: 5%
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Vantagens de Contribuir com 11%
Além de ser uma opção economicamente viável, contribuir com 11% garante acesso a alguns benefícios, como:
– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por invalidez
– Auxílio-doença
– Auxílio-reclusão para dependentes
– Pensão por morte
– Salário-maternidade
Entretanto, quem paga essa alíquota está limitado a aposentadorias por idade ou por invalidez, não acumulando tempo para aposentadorias por tempo de contribuição.
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Posso optar pela contribuição de 20%?
Sim! Tanto contribuintes individuais quanto segurados facultativos podem escolher a alíquota de 20%. Essa modalidade permite contribuições sobre qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS, ampliando as possibilidades de benefícios.
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É viável contribuir com 5%?
A contribuição de 5% está disponível apenas para segurados facultativos de baixa renda e para microempreendedores individuais (MEIs). Essa opção também é regulada por critérios específicos, incluindo a renda total da família.
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Como realizar o pagamento do INSS?
Os contribuintes devem acessar o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal para preencher e emitir suas GPS. O processo é bastante simples, e as guias podem ser pagas em lotéricas ou bancos.
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Conclusão
Neste artigo, vimos que tanto os contribuintes individuais que não trabalham para empresas quanto os segurados facultativos podem contribuir com 11% do INSS. O Plano Simplificado, que possibilita essa alíquota, requer que os segurados emitam suas guias de pagamento. Além disso, é importante ressaltar que essa alíquota não garante o direito a aposentadorias por tempo de contribuição.
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