Você é aposentado ou pensionista do INSS e percebeu descontos estranhos ou não autorizados em seu benefício? Saiba que você não está sozinho. Milhares de brasileiros têm sido vítimas de cobranças abusivas realizadas por associações, sindicatos e entidades que, muitas vezes, agem sem consentimento do segurado. Neste artigo, explico como identificar descontos indevidos, bloquear novas cobranças e, principalmente, como buscar a devolução dos valores e a reparação dos seus direitos.
O Que São Descontos Indevidos e Por Que Eles Acontecem?
Descontos indevidos são valores retirados mensalmente do benefício do INSS sem autorização expressa do aposentado ou pensionista. Geralmente, são promovidos por associações e sindicatos que, por meio de convênios com o INSS, conseguem inserir mensalidades e contribuições diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. Muitas vezes, o segurado só percebe o problema após meses ou até anos de descontos não reconhecidos.
Segundo auditoria do próprio INSS, em 2024, mais de R$ 45 milhões foram descontados de forma irregular, afetando mais de 1,1 milhão de beneficiários. Em muitos casos, a fraude ocorre por meio de filiações fraudulentas, uso indevido de dados pessoais e falta de transparência das entidades envolvidas.
Operação Sem Desconto: O Que Mudou em 2025
Em abril de 2025, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, investigando organizações da sociedade civil que descontaram, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões dos segurados do INSS. A operação revelou que muitos desses descontos eram ilegais, realizados sem autorização dos beneficiários.
Como resposta, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam retiradas mensais por essas entidades. No entanto, é fundamental que cada aposentado ou pensionista faça sua parte e exclua os descontos não autorizados, pois ainda há cobranças ativas.
Como Consultar e Identificar Descontos Indevidos no Meu INSS
O primeiro passo é consultar o extrato de pagamento do seu benefício. Veja como fazer:
1-Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).
2-Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
3-Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”.
4-Selecione o número do seu benefício.
5-Verifique todos os descontos listados, especialmente mensalidades associativas e contribuições sindicais.
6-Se encontrar algum desconto desconhecido, diferente do habitual ou referente a uma entidade que você não reconhece, fique atento: pode ser cobrança indevida.
Como Bloquear ou Excluir Descontos Não Autorizados
O INSS disponibiliza ferramentas digitais para bloquear ou excluir mensalidades associativas. Siga o passo a passo:
1-Para Excluir Mensalidade Associativa.
2-Entre no Meu INSS (site ou aplicativo).
3-Faça login com CPF e senha do Gov.br
4-Vá em “Serviços” > “Mais acessados” > “Novo pedido”.
5-Digite “Excluir mensalidade” no campo de busca.
6-Selecione o desconto a ser excluído e siga as instruções na tela.
7-Para Bloquear Mensalidade.
8-No Meu INSS, digite “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” no campo de pesquisa.
9-Selecione o serviço desejado e siga as orientações.
O bloqueio é reversível, ou seja, se no futuro quiser retomar o desconto, basta desbloquear.
Como Solicitar Ressarcimento dos Valores Descontados Indevidamente
Bloquear novos descontos é importante, mas recuperar o que já foi retirado exige atenção:
Entre em contato com a entidade responsável pelo desconto.
O telefone geralmente aparece no seu extrato de pagamento.
Informe seus dados, número do benefício e detalhe o desconto indevido.
Abra reclamação na Ouvidoria do INSS.
Pelo telefone 135, site ou aplicativo Meu INSS.
Registre ocorrência no Portal do Consumidor e, se necessário, faça um boletim de ocorrência.
Protocole um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
Leve todos os documentos: extratos, comprovantes pessoais e, se possível, o boletim de ocorrência.
Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Quando Procurar um Advogado?
Se mesmo após todos esses procedimentos o valor não for devolvido, ou se você sentir que seus direitos foram violados, é fundamental buscar orientação jurídica. O advogado pode:
1-Ingressar com ação judicial para restituição dos valores, com correção e juros
2-Pleitear devolução em dobro, caso comprovada má-fé (art. 42 do Código de Defesa do Consumidor)
3-Solicitar indenização por danos morais, devido ao impacto financeiro e emocional causado
4-Acionar o INSS por omissão na fiscalização, se for o caso.
Dicas de Proteção para Aposentados e Pensionistas
Consulte seu extrato do INSS todo mês.
Desconfie de ligações ou mensagens oferecendo benefícios em troca de filiação.
Nunca forneça dados pessoais sem certeza da procedência.
Em caso de dúvida, procure sempre um advogado ou o Procon.
Sua Aposentadoria é Seu Direito – Não Aceite Abusos!
A aposentadoria deve ser sinônimo de tranquilidade, não de preocupação com fraudes e descontos indevidos. Se você identificou cobranças não autorizadas, aja imediatamente: bloqueie, exclua, peça ressarcimento e, se necessário, busque apoio jurídico.
Nosso escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, é especializado em defender aposentados e pensionistas contra descontos indevidos. Se você precisa de orientação ou quer reaver valores descontados, entre em contato agora mesmo pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.