Descontos Indevidos no INSS: Como Reverter e Reaver Valores em 2025
Em 2025, o Governo Federal intensificou o combate aos descontos indevidos em benefícios do INSS, após milhares de denúncias de aposentados e pensionistas que tiveram parte de seus proventos reduzidos sem autorização. Esses descontos envolvem associações fantasmas, empréstimos não solicitados e taxas aplicadas por entidades desconhecidas. Muitos beneficiários sequer percebem que estão perdendo dinheiro todos os meses. Neste artigo, explicamos como identificar cobranças indevidas, como solicitar o reembolso e o que fazer para proteger seus dados e sua aposentadoria. 1. Quais são os descontos legais no INSS Os únicos descontos autorizados por lei e aceitos pelo INSS são: Contribuições sindicais ou associativas com autorização expressa Empréstimos consignados com contrato assinado Seguros ou planos vinculados ao benefício com consentimento comprovado Imposto de Renda retido na fonte (quando aplicável) Qualquer outro desconto deve ser questionado imediatamente. 2. Como identificar um desconto indevido Você pode identificar cobranças suspeitas analisando o extrato detalhado de pagamento no app ou site Meu INSS. Fique atento a: Nomes desconhecidos de entidades (ex: “ASSOC AMPARA”, “INSTIT FINANC XYZ”) Descontos com o termo “mensalidade” ou “associação” que você nunca autorizou Redução inesperada no valor líquido recebido 3. Como cancelar um desconto indevido Siga este passo a passo: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS Vá em “Extrato de Pagamento” e anote o nome da entidade Acesse o serviço “Solicitar cancelamento de desconto” Informe o valor, o nome da entidade e justifique o motivo Aguarde análise. O prazo para resposta costuma ser de até 30 dias Se o desconto continuar mesmo após o pedido, registre uma reclamação formal pela Central 135. 4. Como solicitar a devolução dos valores cobrados Você pode pedir o ressarcimento administrativo, se a cobrança for reconhecida como indevida pelo INSS. Se houver demora, o beneficiário pode entrar com ação judicial pedindo: Reembolso dos valores pagos Indenização por dano moral, quando houver má-fé Correção monetária e juros Exemplo prático Dona Célia, pensionista de 67 anos, descobriu em 2025 que havia um desconto mensal de R$ 45 há 4 anos, para uma associação que ela nunca autorizou. Com ajuda jurídica, ela conseguiu o cancelamento do desconto e a devolução de R$ 2.160,00, além de R$ 5.000,00 por danos morais. 5. Como evitar novos descontos indevidos Nunca forneça seus dados por telefone ou WhatsApp Recuse qualquer “oferta” de associação ou clube de benefícios por carta Consulte regularmente seu extrato no app Meu INSS Mantenha seus dados cadastrais atualizados Ative notificações por e-mail e SMS para acompanhar movimentações Conclusão Descontos indevidos são um problema grave e frequente, especialmente entre aposentados e pensionistas. Em 2025, o INSS ampliou os mecanismos de controle, mas o cuidado pessoal continua sendo essencial. Se você suspeita de descontos não autorizados, aja rápido: consulte, denuncie e, se necessário, busque o apoio jurídico para garantir o reembolso e a reparação dos danos. Perguntas Frequentes (FAQ) 1. Como sei se o desconto foi autorizado por mim? No Meu INSS, ao acessar “Descontos autorizados”, você verifica a origem e o tipo da cobrança. 2. O que fazer se o desconto voltar depois do cancelamento? Registre nova reclamação e guarde os protocolos. A reincidência pode gerar dano moral. 3. Posso recuperar valores antigos? Sim, até 5 anos retroativos. Valores mais antigos dependem de análise judicial. 4. O INSS é responsável pelos descontos? O INSS executa os descontos. A responsabilidade pode recair sobre a entidade envolvida, mas o INSS responde se houver omissão. 5. Como sei se a associação é legal? Pesquise no CNPJ, verifique se tem sede física e histórico no Reclame Aqui ou sites oficiais. No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo! Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo WhatsApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.
