Advogado para revisão da vida toda: É necessário? Como escolher?
É provável que você já tenha ouvido sobre a possibilidade de revisar sua aposentadoria, o que pode resultar em um aumento no valor do seu benefício. No entanto, essa decisão pode ser complexa. Primeiro, você pode não estar certo sobre seu direito à revisão e, em segundo lugar, essa revisão pode, em alguns casos, resultar na diminuição do seu benefício, principalmente se realizada sem cálculos adequados. Nesse contexto, a presença de um advogado torna-se essencial. Ele pode ser um grande aliado na elaboração e acompanhamento do seu pedido administrativo e/ou judicial de revisão. Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe-me nos tópicos a seguir. Conteúdo: O que caracteriza a revisão dos benefícios no INSS? Quais são os benefícios e riscos associados à revisão da aposentadoria? É possível solicitar uma revisão sem a ajuda de um advogado? Como um advogado pode auxiliar no processo de revisão? Conclusão O que caracteriza a revisão dos benefícios no INSS? A revisão refere-se a uma nova análise do benefício concedido pelo INSS. Normalmente, o objetivo é aumentar o valor recebido, mas isso nem sempre acontece. Portanto, é fundamental confirmar seu direito à revisão antes de prosseguir. Exemplo com Clarissa: Vamos considerar a situação de Clarissa, que recebe R$2.500,00 de aposentadoria. Após o primeiro pagamento, ela percebe que o INSS não contabilizou três anos de trabalho no Canadá (onde existe um Acordo Internacional de Previdência com o Brasil). Se esses três anos tivessem sido levados em conta, seu benefício poderia aumentar para R$2.850,00. Essa situação ilustraria um direito claro à revisão de sua aposentadoria. Tipos de revisão no INSS Existem duas modalidades de revisão: – Revisão de Fato: Quando um evento relevante que deveria ter sido considerado ficar de fora na hora da concessão do benefício, como no exemplo de Clarissa. – Revisão de Direito: Relaciona-se a mudanças nas normas jurídicas ou decisões judiciais que impactam a concessão. Quais são os benefícios e riscos da revisão de aposentadoria? A revisão pode trazer vantagens, mas também apresenta riscos. Benefícios da revisão: – Potencial para aumentar o valor do benefício. – Possibilidade de receber valores atrasados referentes aos últimos cinco anos. Riscos da revisão: – O risco de que o valor da aposentadoria diminua. – A possibilidade de cancelamento do benefício. Exemplo com Matheus: Matheus recebia R$4.000,00 e decidiu revisar seu processo, acreditando que poderia aumentar seu benefício. No entanto, ao fazer isso sem a orientação de um advogado, ele acabou com a aposentadoria reduzida para R$3.500,00. Esse tipo de situação é mais comum do que muitas pessoas imaginam. É possível solicitar uma revisão sem a ajuda de um advogado? Sim, é possível em algumas circunstâncias. Você pode solicitar uma revisão diretamente no INSS ou por meio da Justiça, dependendo do valor a ser recebido. Se o total das quantias (incluindo os atrasados) for inferior a 60 salários mínimos, a presença de um advogado não é obrigatória. Como um advogado pode auxiliar no processo de revisão? Um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer muitos benefícios: – Análise do direito à revisão:O advogado examina se você realmente possui direito à revisão e pode evitar que você faça um pedido que prejudique seu benefício. – Cálculos adequados: Ele pode calcular corretamente os possíveis aumentos e os valores retroativos que você pode receber. – Acompanhamento do processo: O advogado irá acompanhar todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que todos os prazos sejam cumpridos. – Orientação sobre documentação: Uma documentação correta é fundamental. O advogado ajudará a organizar e apresentar todos os documentos necessários para comprovar seu direito. – Avaliação de outras revisões:** O advogado pode identificar outras oportunidades de revisão que você talvez não tenha considerado. Conclusão Neste texto, discutimos como um advogado especializado pode ser fundamental na solicitação de uma revisão no INSS. Você entendeu o que envolve esse processo, os tipos de revisão, os riscos e as oportunidades. Embora seja possível solicitar uma revisão sem advogado, contar com a ajuda de um profissional pode ser um investimento que traz um grande retorno financeiro. Avalie suas circunstâncias e considere a importância de um advogado em sua situação. No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo! Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.
BPC/LOAS Negado pelo INSS? Descubra o que fazer
Se o seu pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi negado e você não sabe como proceder, saiba que essa é uma situação bastante comum no INSS. Os motivos para a recusa do seu BPC podem ser variados. Muitas vezes, o médico do INSS pode não ter a especialização necessária para avaliar a sua condição de impedimento de longo prazo. Além disso, erros na documentação apresentada podem ser outro motivo para o indeferimento. Não se preocupe! Existem opções disponíveis para reverter essa situação. Confira os tópicos a seguir para entender melhor o que fazer: Conteúdo: O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Quem pode solicitar e receber o BPC/LOAS? Quais são os requisitos para ter direito ao BPC/LOAS? O que pode causar a negativa do BPC/LOAS no INSS? Quais são as opções após a negativa do INSS? Por que buscar a ajuda de um advogado especializado em previdenciário? O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? O BPC, frequentemente denominado LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), não é uma aposentadoria. Trata-se de um benefício assistencial pago pelo governo federal para pessoas que se encaixam nos critérios estipulados, independentemente de contribuições ao INSS. Quem pode solicitar e receber o BPC/LOAS? Os beneficiários do BPC são: – Pessoas com deficiência que possuem baixa renda. – Idosos com 65 anos ou mais que também vivem em situação de baixa renda. Lembre-se: por ser um benefício assistencial, o BPC não exige contribuições previdenciárias. Quais são os requisitos para ter direito ao BPC/LOAS? Para ter direito ao BPC, não há exigências de tempo de contribuição. Entretanto, são necessários alguns outros passos: – Ter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado. – A renda familiar deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa. O que pode causar a negativa do BPC/LOAS no INSS? Vários motivos podem levar à negativa do BPC, como: – CadÚnico desatualizado. – Renda familiar acima do limite permitido. – Documentação insuficiente ou inadequada. – Avaliações médicas indevidas. A falta de entendimento sobre os requisitos pode resultar em um grande número de solicitações indeferidas. Quais são as opções após a negativa do INSS? Se o INSS negar o seu benefício, você pode considerar três caminhos: – Recurso Administrativo: Você pode apresentar um recurso em até 30 dias após a notificação de negativa. – Processo Judicial: Pedir o benefício através da Justiça, que pode reavaliar sua situação com perícias especializadas. – Novo Pedido no INSS: Você pode tentar solicitar novamente o BPC. É prudente consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário para determinar a melhor abordagem. Por que buscar a ajuda de um advogado especializado em previdenciário? Um advogado poderá: – Avaliar se a documentação fornecida está correta. – Identificar a razão da negativa do INSS. – Indicar se o CadÚnico precisa de atualização. – Auxiliar na montagem de documentos que comprovem sua condição, se necessário. Conclusão Embora o BPC/LOAS seja um benefício assistencial que não exige contribuições ao INSS, sua solicitação deve ser bem fundamentada. Se você é de baixa renda, possui uma deficiência de longo prazo ou tem acima de 65 anos, poderá ter direito ao benefício, desde que seu CadÚnico esteja regular e a renda familiar não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo por pessoa. Se a sua solicitação for negada, você pode recorrer administrativamente, judicialmente ou fazer um novo pedido no INSS. Contar com um advogado especializado pode facilitar o entendimento do melhor caminho a seguir conforme sua circunstância. No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo! Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.
Como retomar as contribuições ao INSS
Se você interrompeu suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e deseja recomeçar a contribuir, saiba que isso é totalmente viável. É comum que segurados deixem de contribuir por várias razões, como desemprego, demissão ou dificuldades financeiras familiares. Neste artigo, vamos explicar o processo para retomar suas contribuições ao INSS e ressaltar a importância de manter sua cobertura previdenciária, especialmente se você estiver pensando em solicitar benefícios. Ao parar de contribuir para o INSS, perco meus direitos previdenciários? Não. Ao interromper as contribuições, você não perde automaticamente seus direitos previdenciários. Mesmo que você deixe de contribuir, seus direitos permanecem válidos por um determinado período, conhecido como “período de graça”. O que é o período de graça? O “período de graça” é um intervalo durante o qual seus direitos ao INSS continuam garantidos, mesmo sem contribuições. Isso significa que, nesse tempo, você pode solicitar benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. Quanto tempo dura o período de graça? O período de graça varia de 3 meses a 3 anos (menos 45 dias). Assim, você pode ter entre 4 meses e 15 dias a 37 meses e 15 dias de cobertura sem contribuições, dependendo do seu histórico de contribuições anteriores. Após o término do período de graça, preciso recomeçar a contribuir? Sim, é essencial voltar a contribuir após o fim do seu período de graça. Isso garantirá a continuidade da sua cobertura e dos seus direitos previdenciários. O que fazer para voltar a contribuir para o INSS? Primeiramente, identifique sua situação atual em relação ao INSS: – Segurado facultativo: se você não realiza atividades remuneradas, pode registrar contribuições mensais com certa flexibilidade. No entanto, o período de graça é limitado a 6 meses, então é recomendado fazer pelo menos duas contribuições por ano. – Segurado obrigatório: se você exerce uma atividade remunerada, deve voltar a contribuir o quanto antes, pois essa categoria implica a obrigatoriedade de contribuir para o INSS através do seu empregador. Como gerar as guias de contribuição? Você pode gerar as guias de contribuição através do Sistema de Acréscimos Legais (SAL), disponível na Receita Federal. No SAL, insira seu NIT ou PIS/PASEP, escolha sua categoria de contribuinte e informe como fará as contribuições. Após preencher essas informações, você deverá indicá-las: – O mês referente ao pagamento (competência). – O valor base da contribuição, que é o salário mínimo vigente, ajustado para 2024, que é R$1.412,00. – O código de contribuição e o tipo de recolhimento desejado (20%, 11% ou 5%). Conclusão Interromper as contribuições ao INSS não significa a perda imediata dos seus direitos. O “período de graça” oferece um tempo de segurança. Quando esse período acabar, é imprescindível retomar as contribuições para garantir a qualidade de segurado e os benefícios associados. Se você estiver planejando voltar a contribuir, é aconselhável consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário. Este profissional poderá ajudar a analisar sua situação, criando um plano adequado para sua aposentadoria. No escritório Urbano Ribeiro Advogados Associados, temos um histórico de êxito em demandas nas diversas áreas de atuação. Se você chegou até aqui, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir que o seu direito seja alcançado. Estamos à disposição para ajudá-lo! Contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada para atender às suas necessidades jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para tirar suas dúvidas ou discutir suas demandas, entre em contato conosco pelo What’sApp. Além disso, convidamos você a visitar nosso blog, onde abordamos uma ampla variedade de temas relevantes.